Estado da Paraíba deve fornecer medicamentos para portadora de calvície precoce, decide Justiça48146

Paciente não tem condições de arcar com os custos da medicação e não conseguiu gratuitamente por meio da Secretaria de Saúde.

Justiça determina que Estado da Paraíba pague medicamentos para tratamento de mulher com calvície precoce — Foto:  Ednaldo Araújo/TJPB

Uma paciente portadora de Alopécia Androgenética, conhecida como calvície precoce, terá medicamentos para o tratamento da doença custeados pelo Estado da Paraíba, de acordo com decisão da Justiça publicada nesta quarta-feira (5).

Segundo os autos do processo, a paciente alegou não ter condições de arcar com os custos da medicação e não conseguiu obtê-la por meio da Secretária de Saúde. A mulher pediu uma concessão da liminar para determinar que o Estado forneça os medicamentos.

Ainda de acordo com os autos, o Estado alegou inadequação e ilegitimidade da ação. O relator do caso Onaldo Queiroga, afirmou que restou devidamente comprovada a imprescindibilidade do uso contínuo da medicação prescrita e por prazo indeterminado.

A mulher deverá renovar semestralmente o laudo médico, justificando, assim, a necessidade da continuidade do tratamento. A decisão cabe recurso. O G1 entrou em contato com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, mas não teve as ligações atendidas.

Fonte: Redação do Vale do Piancó Notícias com G1