Carros, dólares, euros e documentos são apreendidos pela PF em operação contra desvio milionário no Sistema S41087

Segundo balanço parcial da Operação Fantoche, divulgado nesta quarta-feira (20), foram recolhidos em Pernambuco R$ 26.736 em moedas estrangeiras, veículos e computadores.

A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta quarta (20), um balanço parcial das 47 ações de busca e apreensão da Operação Fantoche, que investiga desvio milionário de verbas através de contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S, como o Sesi. Em Pernambuco, os agentes recolheram R$ 26.736, em dólares e euros, quatro veículos, além de documentos e computadores. 

Veículo está entre os itens aprendidos pela Operação Fantoche, em Pernambuco, na terça-feira (19) — Foto: Polícia Federal/Divulgação

As informações sobre o trabalho em outros cinco estados e no Distrito Federal não foram repassadas pela PF. Na operação, deflagrada na terça-feira (19), foram cumpridos dez mandados de prisão. Entre os detidos, estavam o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Róbson Braga, e o presidente da Federação das Indústria de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.

Também foram presos o presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Francisco de Assis Benevides Gadelha, e um dos vice-presidentes da CNI; e presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra de Andrade. Os quatro foram soltos ainda na terça e devem ficar afastados das atividades durante 90 dias, por determinação da Justiça Federal.

Também foram soltos o advogado Hebron Costa Oliveira e a publicitária Lina Rosa Vieira, sócia da Aliança Comunicação e Cultura, uma das empresas investigadas. Quatro empresários tiveram a prisão temporária por cinco dias decretada pela Justiça e seguiram para o Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

São eles: os irmãos Luiz Antônio e Luiz Otávio Vieira da Silva, também sócios da Aliança; Jorge Tavares Pimentel Junior, sócio da Neves e Silva Produção; e Júlio Ricardo Rodrigues Neves, sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação, outras duas empresas investigadas. 

Apreensões
No balanço divulgado pela PF, consta que os agentes apreenderam 6.400 dólares americanos, 325 euros e 575 dólares canadenses. Entre os veículos apreendidos, estão caminhonetes de luxo. Além disso, foram recolhidos notas fiscais, contratos e recibos das empresas investigadas.

Todo o material aprendido na Operação Fantoche é encaminhado para a sede da Polícia Federal em Pernambuco, no Bairro do Recife, na área central da cidade, inclusive os itens recolhidos em outros estados.

Com a perícia técnica, a PF pretende levantar mais informações para apoiar as investigações em andamento. Com esse material, segundo a corporação, é possível conseguir outras provas da participação dos envolvidos no esquema criminoso. A PF disse, ainda, que não está descartada a possibilidade de novos fatos surgirem, como outras pessoas ou empresas suspeitas.

Caso isso aconteça, pode ocorrer a deflagração de uma nova fase da Operação Fantoche, com o objetivo de cumprir mais ordens judiciais.

Documentos apreendidos na Operação Fantoche são analisados pela PF — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Justiça
Os mandados judiciais da Operação Fantoche foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. A ação teve início a partir de relatórios de auditoria elaborados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco.

Esses documentos tratavam de uma suposta associação criminosa envolvendo entidades que integram o Sistema S para a prática de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

Esses crimes eram praticados, segundo a Justiça Federal, por meio da utilização de empresas de fachada ou fantasmas e organizações sem fins lucrativos. Assim, contratações diretas eram justificadas sem comprovar os devidos processos licitatórios e cotações de preços. Foram verificados valores superfaturados e falta de execução em alguns serviços contratados.

Entenda o caso
A investigação aponta que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, vem executando contratos desde 2002 por meio de convênios tanto com o ministério quanto com o Sesi. Eles receberam mais de R$ 400 milhões por esses serviços. (Veja vídeo acima)

Conforme as investigações, a empresa mais beneficiada com os supostos delitos cometidos seria a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. A empresa celebrou diversos contratos com o Sesi para desenvolver uma série de projetos culturais, a exemplo do “Cine Sesi Cultural” e o “Sesi Bonecos do Mundo”, sem a realização de licitação ou procedimento preliminar de cotação de preços.

A Aliança era contratada diretamente pelos departamentos do Sesi por inexigibilidade de licitação, já que ela seria a idealizadora dos produtos contratados. Os procedimentos foram contestados pelo TCU e pela CGU.

O sócio da Aliança Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva já tinha sido preso, em 2013, durante a Operação Esopo, em Minas Gerais, por irregularidades nos contratos relacionados à execução do Festival Internacional de Teatro de Objetos (Fito), entre 2009 e 2010.


Foram cumpridos, ainda, outros 47 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas.

Confira as respostas na íntegra
Confederação Nacional da Indústria:

"A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades."

Sesi:

"Sobre as recentes investigações ao Sistema S, esclarecemos que todos os contratos de patrocínio do Sesi respeitam as leis de licitação e tem processo transparente publicado em jornais. Informamos ainda que a entidade vai colaborar no que for possível com as investigações realizadas pela polícia."

Fiepe:

"Sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02), a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) informa que o seu presidente, Ricardo Essinger, está prestando esclarecimentos na Polícia Federal. Todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei a equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação que for solicitada pelos responsáveis pela investigação."

Fiea:

"A Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) tem conhecimento de que o presidente da entidade, José Carlos Lyra de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A Fiea não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades."

Fiep:

"A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, tomou conhecimento sobre operação de âmbito nacional, cujo teor das investigações ainda são superficiais, basicamente através de informações da imprensa.


O Presidente Francisco Gadelha está no cumprimento de compromissos em viagem anteriormente marcada e se apresentará espontaneamente às autoridades nesta quarta-feira (20), em Recife, para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e determinou que sejam prestadas todas as informações requisitadas pelos órgãos competentes para colaborar e esclarecer quaisquer fatos necessários. Ele acrescenta, ainda, que o Sistema Indústria da Paraíba está tranquilo e sem qualquer receio."

Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg):

"A respeito da operação 'Fantoche' deflagrada hoje pela Polícia Federal em Pernambuco, com reflexos em outros estados, o Sistema FIEMG informa que apoia o trabalho da PF e está colaborando no fornecimento de todas as informações e documentações solicitadas. A entidade está pronta a cooperar, reforça que a atual gestão preza pela transparência e estará sempre ao lado dos interesses da sociedade."

Ministério do Turismo:

"A atual gestão do Ministério do Turismo já determinou uma auditoria completa em todos os convênios da pasta e cancelou convênio no valor de R$ 1 milhão antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da polícia federal. É importante esclarecer que nenhum contrato foi assinado nesta gestão. O Ministério do Turismo está à disposição para colaborar na apuração dos fatos."

Aliança Comunicação e Cultura:

"A Aliança Comunicação e Cultura reafirma seu compromisso em produzir projetos culturais com conteúdo de altíssima qualidade, e que têm se traduzido em sucesso de público e de crítica por quase 20 anos. Ao longo desse tempo, levamos o que há de melhor no mundo das artes para mais de 10 milhões de brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, sempre com acesso gratuito. Reforçamos, ainda, que todos os nossos projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega de TODOS os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível."


Ademar Rigueira (advogado dos sócios da Aliança Comunicação):

"O advogado Ademar Rigueira, representante dos sócios da empresa Aliança Comunicação, afirma que recebeu com surpresa a notícia da prisão decretada contra seus clientes, no contexto da Operação Fantoche, deflagrada nesta manhã (19), pela Polícia Federal. O advogado reitera que os seus clientes se mostraram surpresos com a investigação, posto que todas as atividades desenvolvidas pela empresa junto ao Sistema “S” foram, até então, aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas da União. Por isso, entende que inexiste motivo para manutenção das prisões decretadas, estando confiante em suas revogações pelas autoridades competentes."

Ateliê Produções Artísticas:

"O Ateliê Produções, empresa pernambucana com 17 anos de atuação no mercado audiovisual brasileiro, esclarece que tem entre os seus clientes a Aliança Comunicação, para a qual presta serviços de audiovisual desde 2004, tendo realizado neste período diversos trabalhos, de projetos culturais a publicitários. Todos estes serviços cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal, no intuito de colaborar com a operação deflagrada pela mesma. A produtora, que tem uma vasta carteira de clientes, públicos e privados, além de inúmeras premiações como reconhecimento ao trabalho desenvolvido, manterá sempre abertos o seu portfólio, arquivos e qualquer outros dados que venham a ser úteis aos esclarecimentos buscados nessa ação."

Alto Impacto Produções:

"A Alto Impacto Produções atua no mercado de entretenimento há mais de 10 anos, tendo realizado projetos culturais e grandes shows de artistas nacionais e internacionais, sempre se pautando pelo profissionalismo e qualidade na entrega. A empresa esclarece que está colaborando com as autoridades no intuito de dirimir qualquer questionamento sobre os projetos que participa."

Instituto Origami:

"O Instituto Origami é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica. E informa que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza."


Fecomércio, Sesc e Senac:

"O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc em Pernambuco esclarece à opinião pública que nenhuma de nossas instituições está envolvida na Operação Fantoche, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção por meio de convênios com o Ministério do Turismo e algumas entidades do Sistema S. Vale lembrar que o Sistema S é composto por nove instituições corporativas voltadas ao treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE reafirma que não praticou nenhum ato ilícito e não é citado ou investigado em nenhuma operação ou processo criminal."

OAB-PE:

"A OAB-PE informa que tomou conhecimento do fato de que um advogado inscrito na Seccional de Pernambuco foi alvo de mandado de prisão temporária dentro da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19/02). A OAB-PE está prestando a assistência dada a todos os advogados para garantia das prerrogativas previstas na Lei n. 8.906/94 e aguardará a conclusão do inquérito policial para a adoção de outras medidas."

 

Fonte: Redação do portal Vale do Piancó Notícias com G1