A Marinha do Brasil vai investigar a morte da estudante de nutrição Larissa Belchior Gallindo, de 27 anos, que se acidentou enquanto pilotava uma moto aquática na Praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. A jovem perdeu o controle da direção e entrou em uma área de mangue, segundo a Polícia Civil.
Ao g1, a Capitania dos Portos de Pernambuco explicou que, para conduzir um veículo desse tipo, é preciso ter uma habilitação de motonauta (entenda mais abaixo). Uma das questões que vai ser apurada é se Larissa possuía a habilitação para guiar a moto aquática.
A colisão da moto aquática no mangue aconteceu no fim da tarde do domingo (13). A vítima foi levada para o Hospital da Restauração (HR), localizado no bairro do Derby, na área central do Recife, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com o capitão dos Portos de Pernambuco, Capitão de Mar e Guerra Carlos Frederico Tojal do Vale, um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) vai ser aberto para investigar a morte.
“A gente ficou sabendo pela divulgação das notícias, e agora foi instaurado um inquérito administrativo para apurar fatos e acidentes na navegação. Isso é um rito normal que a gente tem e vai apurar as causas, o que aconteceu. Tem 90 dias para ficar pronto. Havendo necessidade de mais investigações, ele pode ser prorrogado, mas, normalmente, em 90 dias, ele é encerrado”, informou o capitão.
Habilitação
No Brasil, é necessário ser habilitado para pilotar motos aquáticas e outras embarcações. As regras são semelhantes à habilitação para dirigir veículos terrestres ou, até mesmo, aeronaves. A Polícia Civil não informou se Larissa tinha essa habilitação.
Segundo o capitão dos Portos de Pernambuco, nesse caso, em específico, a habilitação necessária é a de motonauta. Ela dá direito de conduzir somente moto aquática, nos limites da chamada navegação interior, que são as águas consideradas abrigadas, ou seja, em lagos, rios, baías e represas.
“As regras são as mesmas para quem se habilita para dirigir um veículo terrestre: ter 18 anos, ser capaz e cumprir treinamento, com aulas teóricas ministradas por escolas cadastradas junto à Marinha. Os instrutores emitem um certificado de que a pessoa cumpriu o treinamento e ela passa por uma prova feita nas Capitanias dos Portos. Depois disso, recebe a carteira de habilitação de amador”, explicou.
A Carteira de Habilitação de Amador (CHA) tem validade de dez anos, devendo o condutor dirigir-se à Capitania para solicitar a renovação. Se a carteira vencer e ele demorar mais de cinco anos para renová-la, será preciso refazer todo o processo.
O capitão dos Portos contou, também, que, assim como nas ruas e avenidas, no mar e no céu há regras de trânsito.
“Cada nicho tem sua regra de trânsito, e as pessoas precisam cumprir e ter suas habilitações para conduzir uma embarcação ou para trabalhar com isso. O primeiro passo é procurar uma escola ou instrutor cadastrado. Esses dados são de fácil acesso e estão no site da Capitania dos Portos“, disse.
Por fim, Carlos Frederico Tojal do Vale também disse que pessoas não habilitadas que conduzem motos aquáticas ou qualquer outra embarcação podem ter o veículo apreendido, além de pagar multa.
“Fazemos fiscalização e temos equipes de inspeção naval da mesma forma que se encontra policiamento nas estradas. Não são muitas, mas há pessoas que praticam direção de embarcações sem estar habilitadas. A embarcação é imediatamente apreendida e fica retida, aguardando que alguém habilitado faça a retirada, fora a multa”, declarou.
