MPPB recorre e faz novo pedido de prisão contra médico acusado de estupro de crianças

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba contra a decisão do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que negou o pedido de prisão preventiva do pediatra Fernando Cunha Lima. O médico é acusado de estupro de vulnerável contra três crianças em João Pessoa.

O promotor de justiça Bruno Leonardo Lins pediu a decretação da prisão preventiva do réu por entender que a medida é necessária à manutenção da ordem pública e à instrução do processo.

Para a promotoria, o pediatra Fernando Cunha Lima apresentou sinais de periculosidade, porque praticou crimes sexuais reiteradamente dentro do seu consultório e em seu convívio social e familiar. Também destaca que a influência do médico pode afetar a produção de provas, em especial os depoimentos das vítimas, testemunhas e declarantes.

A defesa de Fernando Cunha Lima afirmou ao g1 que não vai comentar o novo pedido do MPPB.

O primeiro pedido de prisão preventiva

Pediatra Fernando Cunha Lima é suspeito de estuprar uma paciente de 9 anos de idade durante uma consulta, em João Pessoa — Foto: TV Câmara/Reprodução

O MPPB denunciou o médico pediatra por abuso sexual contra três crianças e pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes. A pena prevista pode chegar a 60 anos de reclusão. Além disso, também pediu a prisão preventiva do médico.

O juiz José Guedes Cavalcanti Neto tornou réu o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, mas negou o pedido de prisão. Segundo a decisão, a prisão preventiva do médico não foi aprovada porque as suspeitas levantadas contra ele se caracterizam como “indício suficiente de autoria” e, por se tratarem de indícios, não contam como provas concretas e aniquilam a representação por prisão preventiva.

O juiz também pediu a suspensão do exercício da profissão do réu até o final do processo, devendo ser oficiado ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) para cumprimento da decisão.

Também foi determinado o bloqueio judicial dos bens imóveis do acusado, com o objetivo de proteger o interesse econômico das vítimas e garantir eventual indenização a elas. O MPPB pediu o pagamento de 400 salários mínimos para cada vítima a título de indenização.

Entenda o caso
A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho e foi tornada pública na quinta-feira (6).

A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Com a repercussão do caso, uma sobrinha do suspeito revelou que foi abusada quando também tinha 9 anos, na década de 1990, assim como suas duas irmãs. As denúncias, assim, indicam que os crimes aconteceriam há pelo menos 33 anos, já que o relato se refere a um estupro que teria sido cometido em 1991.

O Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) informou que abriu uma sindicância para apurar o caso e suspendeu temporariamente o registro profissional do médico. Já a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), do qual Fernando Cunha Lima era diretor, decidiu suspendê-lo e afastá-lo de suas funções diretivas.

G1