A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de desaforamento do júri de Fernanda Miguel da Silva e Liliam Alves Romão, previsto para o dia 12 de agosto, no Fórum de São José de Piranhas. As duas foram pronunciadas pela morte de uma bebê de seis meses, fato ocorrido no dia 9 de novembro de 2023 na cidade de São José de Piranhas.
Conforme a polícia, a criança foi levada pela mãe (Fernanda) e sua companheira (Liliam) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da região, mas a vítima chegou morta e com hematomas no corpo. As mulheres tiveram a prisão preventiva decretada e atualmente elas se encontram detidas no Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa.
Ao pedir o desaforamento do júri, a defesa alega que houve grande repercussão social e midiática na Comarca de São José de Piranhas, de forma a influenciar negativamente os jurados, gerando parcialidade no Conselho de Sentença.
Contudo, o relator do processo, desembargador Fred Coutinho, considerou que para deferir um desaforamento é imprescindível a demonstração, com base em dados concretos, de interesse da ordem pública ou de dúvida sobre a imparcialidade do júri ou sobre a segurança pessoal do acusado.
“Considerando não se ter comprovado situação de inconveniente social na comarca, capaz de comprometer a lisura do julgamento pelo júri popular, é de se indeferir o pedido de desaforamento”, pontuou o relator.
Da decisão cabe recurso.
RELEMBRE O CASO
Duas mulheres foram presas pela Polícia Militar, na manhã do dia 9 de novembro de 2023, suspeitas de terem matado um bebê de seis meses em São José de Piranhas. De acordo com a polícia, uma das mulheres é a mãe da criança e a outra é companheira da mãe.
Major Eugênio, subcomandante do 6º Batalhão da PM em Cajazeiras, relatou à TV Diário do Sertão, que a criança deu entrada em uma Unidade Básica de Saúde de São José de Piranhas levada pela própria mãe e pela companheira dela; e que a equipe médica constatou que o bebê estava morto e apresentava sinais de maus tratos e lesões pelo corpo.
“De imediato e agindo corretamente, a equipe médica comunicou a Polícia Militar, a qual deslocou uma guarnição para o local. Chegando lá, a criança já estava em óbito. Foi dada voz de prisão à mãe e sua companheira e ambas foram apresentadas na delegacia de Polícia Civil”, contou o major.
TRANSFERÊNCIA PARA JOÃO PESSOA
De princípio, as suspeitas foram encaminhadas para a cadeia feminina de Cajazeiras, mas tiveram que ser transferidas devido a um princípio de tumulto gerado pelas detentas da unidade, por não aceitarem a presença da dupla no referido local.
Conforme apurado pelo portal, algumas presas de uma cela vizinha a que as duas mulheres ficaram, tentaram tocar fogo em colchões no local onde as suspeitas estavam, havendo assim um princípio de incêndio.
As duas investigadas foram transferidas com urgência para o presídio feminino de Patos e em seguida conduzidas para João Pessoa.
DIÁRIO DO SERTÃO
