O primeiro semestre de 2024 já registrou 11 feminicídios na Paraíba e 20 homicídios contra mulheres. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social solicitadas pelo g1 via Lei de Acesso à Informação.
De acordo com os dados, sete mulheres foram assassinadas no mês de janeiro, sete no mês de fevereiro, duas em março, cinco em abril, seis em maio e quatro em junho.
As mulheres vítimas de feminicídio nos primeiro trimestre de 2024 foram assassinadas nas cidades de João Pessoa, Itapororoca, Paulista, Marizópolis, Bonito de Santa Fé, Cabedelo, Patos e São Vicente do Seridó.
Francinete Nunes da Costa, de 38 anos, entrou na estatística do mês de maio. Ela foi assassinada com golpes de faca quando ia para o trabalho de moto-táxi, em Patos, no Sertão da Paraíba. O ex-namorado, Leandro Firmino Sales, é o principal suspeito e foi preso na zona rural de Patos.
Segundo o delegado Edson Pedrosa, a mulher ia para o trabalho de moto-táxi e fazia o mesmo trajeto diariamente. O suspeito seguiu a moto que transportava a vítima, também utilizando uma motocicleta.
Em determinado momento, o moto-taxista que levava a mulher parou em um semáforo e o suspeito começou a esfaquear a vítima. Ela chegou a descer da moto e tentar correr, mas morreu ainda no local.
Fabiana da Costa Oliveira, de 32 anos, está nos números de junho. Ela e o filho adolescente foram assassinados pelo ex-marido da vítima, a facadas, após uma discussão sobre o pagamento de pensão alimentícia, motivo pelo qual já havia sido preso no início do ano por atraso. O suspeito foi preso e, segundo a delegada Mairam Moura, José Adriano vai responder por homicídio por motivo fútil e feminicídio.
Também em junho, duas mulheres foram vítimas do mesmo suspeito. O policial penal Osmany de Moraes Pereira assassinou a ex-esposa e a ex-cunhada no exato momento em que uma viatura da Polícia Militar chegava à casa onde o crime foi cometido, chamada para atender uma denúncia de violência doméstica. Ele disse que os policiais ainda escutaram os disparos, dados à queima-roupa contra as vítimas, e que o suspeito atirou ao se irritar com a presença dos policiais.
Dois feminicídios por mês em 2023
Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em 2023 por sua condição de gênero. No ano passado, o número de feminicídios cresceu 30%. A Paraíba registrou 34 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O mês com o maior número de feminicídios em 2023 foi o de outubro, com 7 casos. Depois de outubro, o mês mais violento foi o de abril, com 6 feminicídios. Em 2022, esse mês também apareceu em destaque, com 7 casos.
Em alguns meses de 2023, nenhum caso foi registrado, como março e novembro.
Paraíba tem pior taxa de feminicídios do Nordeste em 2023
Em números absolutos, apesar de ter registrado crescimento nos casos de feminicídios, a Paraíba se posiciona como o quinto estado do nordeste com menos casos. No entanto, avaliando a taxa de feminicídios por 100 mil habitantes, de modo proporcional, a Paraíba lidera o indicador, apresentando o pior cenário.
Taxa de feminicídios no Nordeste
- Paraíba 0,85
- Pernambuco 0,78
- Piauí 0,76
- Bahia 0,70
- Sergipe 0,67
- Rio Grande do Norte 0,66
- Maranhão 0,65
- Alagoas 0,56
- Ceará 0,45
No cenário nacional, 1.422 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, uma média de quatro feminicídios por dias no Brasil. Apesar do número ainda alto, houve uma redução de 1,8% nos casos em relação a 2022.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
G1
