A cada hora, a Justiça Estadual da Paraíba concede uma medida protetiva a uma mulher vítima de violência doméstica no estado. De acordo com os dados do TJPB, entre janeiro e maio deste ano já foram aprovadas 3.524 medidas, o que dá uma média de 24 medidas protetivas por dia.
A juíza Anna Carla Falcão explica que atualmente as mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar a medida protetiva tanto através da delegacia como também por meio da internet, através do aplicativo Maria da Penha Virtual. “É um aplicativo que só existe na Paraíba e no Rio de Janeiro, que tem o intuito justamente de deixar mais ao alcance da população essa rede de apoio”, diz.
Segundo ela, ao chegar o pedido ao juíz da medida protetiva, ele tem 48h para decidir sobre a concessão ou não da medida. Uma vez concedida, pode ser solicitada também o auxílio da patrulha Maria da Penha.
“A patrulha entra em contato com a vítima de maneira que quando o agressor se aproximar da mulher, ela automaticamente aciona a patrulha e, na mesma hora, a patrulha irá em busca de fazer um flagrante do agressor, porque ele se aproximando da vítima estará cometendo o crime de descumprimento da medida protetiva”, explica.
G1
