O governador João Azevêdo vetou o Projeto de Lei nº 2487/2024, aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que revogava a Lei n° 11.711, que proibia acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito do Estado da Paraíba. O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (28), do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
Como justificativa, o gestor estadual relata que “a pandemia de Covid-19 ainda persiste” e que “o que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou foi o fim da Emergência de Saúde Pública da pandemia da Covid-19 em todo o planeta”.
Ainda conforme João Azevêdo, “a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, reforça que mesmo com o indicativo da redução de casos e óbitos, a covid-19 continua sendo uma pandemia grave e todos precisam manter os cuidados”.
“Desde o início do ano estamos vendo a gravidade da dengue no Brasil, mas ainda temos quatro vezes mais pessoas morrendo por Covid do que por dengue no país. Além da vacinação, é preciso que todos continuem com as medidas de proteção que aprendemos durante o período mais trágico da pandemia”, ressalta.
O governador lembrou também que em 15 de maio último, foi publicado o Decreto Estadual nº 45.059/2024, que declarou estado de emergência em saúde pública em virtude do aumento significativo de doenças respiratórias na população. O objetivo desse decreto era adotar medidas preventivas e de controle para minimizar os impactos na saúde pública, dentre eles acompanhamento dos dados de casos e taxa de ocupação de leitos.
CLIQUE AQUI e veja a publicação a partir da página 7 do DOE-PB desta sexta.
ENTENDA
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) havia revogado no último dia 04, a lei que proibia fogueiras em espaços urbanos durante as festividades juninas, principalmente no São João e São Pedro.
A norma estava em vigor desde a pandemia do novo coronavírus. A medida que agora permanece, visa evitar o agravamento de doenças respiratórias com a fumaça da madeira queimada.
Especialistas de saúde avaliam que a presença das fogueiras em via pública poderia causar consequências sanitárias.
Fonte: PORTAL DIÁRIO
