O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou o pedido do Ministério Público e modificou a decisão do Conselho de Sentença do Júri Popular, que havia absolvido os réus Eronilson Alexandre de Lima e José Alexandre Filho, acusados da morte do jovem, José Nicolau Morato, de 18 anos de idade, no dia 30 de Julho de 2009, na cidade de Santana de Mangueira. O júri que absolveu os acusados ocorreu no dia 25 de Outubro do ano de 2022, no Tribunal do Júri Popular, em Conceição.
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público pugnou pela anulação da decisão, argumentando que foi encontrado provas nos autos, que levam a um novo julgamento dos rés.
Durante o debate, o Tribunal de Justiça acatou a tese do Ministério Público para anular a sessão e submeter os acusados a um novo júri a ser marcado posteriormente pela Comarca de Conceição.
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