O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através das Promotorias de Justiça de Itaporanga e Piancó, expediu recomendação de medidas de segurança para festividades juninas em 14 cidades da região do Vale do Piancó, no Sertão do estado. São elas: , Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’Água, Piancó, Santana dos Garrotes, Itaporanga, Pedra Branca, Curral Velho, Boa Ventura, Diamante, São José de Caiana.
Entre as recomendações, estão: iluminação em ruas adjacentes aos locais de eventos; utilização apenas de recipientes ou vasilhames de bebidas em latas ou material plástico; disponibilização de ambulância nos eventos; também de funcionários para atuar na limpeza durante e após as festividades.
Recomenda ainda, o MP, que as atrações musicais se apresentem até o limite máximo de 4 horas da manhã; que os municípios apresentem Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) da estrutura montada no evento; distribuição de extintores que possam atender também os barraqueiros; e contratação de brigada de emergência para locais fechados.
O Ministério Público ainda solicita que sejam disponibilizados banheiros químicos gerais e adaptados às necessidades de pessoas com deficiência; e reuniões com a Energisa, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para fiscalização prévia das ligações elétricas efetuadas pelos vendedores ambulantes e na estrutura de palco (e adjacentes) do evento.
Os organizadores devem ainda encaminhar o “layout” do evento ao Corpo de Bombeiros Militar e ao 13º Batalhão da Polícia Militar a fim de permitir a melhor fiscalização e vistoria das estruturas. Demais detalhes das recomendações constam do Diário Oficial do MP desta segunda-feira(13).
