O juiz da Vara Única da Comarca de Conceição, Francisco Thiago Rabelo, destinou 30 mil reais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A medida segue o que disciplina o Ato Conjunto n º 03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento autorizou o repasse de valores depositados provenientes de prestações pecuniárias e outros benefícios legais, em razão da calamidade pública declarada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Além da determinação do Ato do TJPB, o magistrado ressaltou que ficou sensibilizado com toda a situação que está acontecendo no Rio Grande do Sul, e tem certeza que os demais colegas também seguirão a recomendação da normativa para amenizar as consequências da tragédia que se instaurou naquele Estado. “É preciso neste momento ter empatia e oferecer apoio aos irmãos gaúchos”, declarou o juiz Francisco Thiago.
Até o momento, segundo dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, as chuvas sobre o Estado provocaram enchentes, ocasionando a morte de 95 pessoas e 128 estão desaparecidas. Os números ainda revelam que, pelo menos, 414 municípios foram afetados, representando 80% do Estado de um total de 497 cidades gaúchas. Cerca de 66.434 pessoas deixaram suas casas e estão em abrigos. Além disso, 159.000 estão desalojadas. O desastre afetou 1,4 milhão de pessoas.
Por Maria Luiza Bittencourt (estagiária)
