O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, participou da solenidade de entrega de títulos de regularização de imóveis nos municípios de São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, ambos no Sertão da Paraíba. A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é uma medida de cidadania que objetiva conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro. A Corregedoria-Geral de Justiça vem promovendo e incentivando essas regularizações em todo o Estado.
O juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior apontou as garantias que essa regularização dá aos cidadãos beneficiados com a Reurb. “Essa regularização é o registro de nascimento do imóvel. As pessoas que recebem esses títulos já vivem há muitos anos no local, mas não tinham documentos de regularização do imóvel. Isso garante cidadania para essas pessoas”, enfatizou o juiz-corregedor.
A cerimônia para a entrega dos títulos de regularização dos imóveis contou, ainda, com a presença dos prefeitos de São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, respectivamente, Luiz Claudino de Carvalho Florêncio e Sandoval Vieira Lins, além de tabeliães dos municípios.
A Reurb compreende uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar imóveis ocupados de maneira informal ao ordenamento territorial urbano, conferindo, assim, a titulação dos imóveis aos seus ocupantes.
O juiz-corregedor Antônio Carneiro explicou que a entrega dos títulos de regularização é o último passo na implementação da Reurb. “Antes de alcançar essa fase da entrega de títulos, nós nos reunimos com os prefeitos das cidades que demonstram interesse em participar dessa parceria, fazemos reuniões para explicar aos cidadãos como funcionará a Reurb, firmamos convênios com a Anoreg-PB (Associação dos Notários e Registradores da Paraíba) e com os cartórios, porque esses moradores não pagam pelos registros, a área a ser regularizada é escolhida e o último passo é a entrega do documento”, pontuou.
Por Nice Almeida
