Na manhã de 25 de abril de 2024, a Força Tarefa composta pelo Grupo de Atuação
Especial Contra o Crime Organizado (GAECO/PB), Polícia Civil do Estado da
Paraíba (PC/PB), Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/PB) e Polícia
Militar da Paraíba (PM/PB), lançou a “Operação Ergástulo”. O objetivo é executar
Mandados de Busca e Apreensão, de Prisão Preventiva e o Cumprimento de
Medidas Cautelares Diversas da Prisão, emitidos pelo Poder Judiciário do
Estado da Paraíba.
Entenda o caso – A ação visa desmantelar um suposto esquema de corrupção e
favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional e judiciário na região de
Cajazeiras, Paraíba. Investigações preliminares revelaram uma organização
criminosa utilizando diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente
membros de facções criminosas, manipulando procedimentos legais e
administrativos.
Entre as práticas identificadas, estão as alegações de enfermidades sem
embasamento ou com documentação falsa, visando a liberação temporária ou
definitiva de presos, além de remições fraudulentas de penas baseadas em
atividades educacionais e laborais supostamente realizadas por apenados.
Suspeita-se que tais atividades não tenham ocorrido ou tenham sido infladas em
registros prisionais, acelerando indevidamente processos de progressão de regime,
obtenção de liberdade e outros benefícios atinentes à execução penal.
A operação inclui a execução de cinco Mandados de Busca e Apreensão,
distribuídos em Cajazeiras/PB (3), São José de Piranhas/PB (2) e Marizópolis/PB
(2). O contingente envolve aproximadamente 22 (vinte e dois) integrantes do
GAECO/PB, 26 (vinte e seis) da Polícia Civil (PC/PB) e 16 (dezesseis) da
Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/PB), bem como o apoio da Polícia
Militar da Paraíba, totalizando um efetivo de cerca de 70 (setenta) agentes públicos.
Ergástulo é sinônimo de: cadeia, calabouço, cárcere, enxovia, masmorra, prisão
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