O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei que obriga hospitais e maternidades da Paraíba a treinar as gestantes para agir em casos de engasgos de crianças. Conforme apurou o ClickPB, a proposta foi apresentada no ano passado pelo deputado Felipe Leitão (PSD) e aprovada no mês de setembro pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A sanção da lei está publicada no Diário Oficial do Estado de hoje e “dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do curso de manobra Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Estado da Paraíba”.
O Artigo 2º da Lei diz que: “para os efeitos desta Lei, são considerados estabelecimentos de saúde os hospitais públicos e privados, as casas de saúde, os hospitais filantrópicos, as maternidades, as clínicas, os centros de saúde, os postos de saúde e os demais estabelecimentos de saúde que realizem e/ou prestem serviços de parto”.
O treinamento deve ser realizado antes da alta médica do estabelecimento de saúde em que a gestante der à luz e fica a cargo dos hospitais e maternidades providenciar profissionais e materiais adequados para o treinamento.
Fonte: Nice Almeida/Redação ClickPB
