O vereador Josmá Oliveira (PL), da cidade de Patos, no Sertão paraibano, realizou um protesto inusitado durante a sessão da última sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores da cidade. Ele rasgou e comeu partes da Lei Orgânica do Município durante discurso no plenário.
“Vou comer aqui um pedaço da Lei Orgânica do Município porque não serve de nada isso aqui. É melhor comer mesmo. Pelo menos está servindo para alguma coisa”, disse Josmá no discurso.
Durante o discurso, ele chegou a comer pedaços da lei pelo menos duas vezes. Em um determinado momento, chegou a pedir um café para um dos assessores e também ofereceu o papel para ser comido a outros vereadores, antes de tomar um copo de água que foi colocado no púlpito.
“Vou tomar água para não me engasgar, porque está descendo travando isso aqui”, completou.
De acordo com o parlamentar, nem a Lei Orgânica e nem o Regimento Interno da Câmara Municipal estão sendo respeitados na tramitação das matérias enviadas pelo governo. Ele explicou que as normas não estavam sendo cumpridas em relação ao mérito dos textos, mas à forma como chegavam ao plenário.
O vereador explicou ao blog Conversa Política, do Jornal da Paraíba, que espera que a Câmara Municipal cumpra as leis, “para que assim a gente possa depois cobrar dos cidadãos o cumprimento das devidas leis que nós mesmos criamos. É meio contraditório, quem cria lei, não cumpre a lei”, disse
Em um vídeo divulgado nesta segunda-feira (24), a presidente da Câmara Municipal de Patos, Tide Eduardo (União Brasil), falou sobre o suposto desrespeito aos trâmites. Ela explica que a Câmara estava de recesso parlamentar durante a festa da padroeira da cidade quando recebeu um ofício do Poder Executivo pedindo que fosse feita uma convocação extraordinária para que fosse votado um projeto em que pedia abertura de crédito orçamentário especial para que fosse pago o piso da enfermagem na cidade.
“Foi feita a convocação, foi cumprido o prazo de dois dias para iniciarmos as nossas sessões extraordinárias durante os dias 21 e 22. O projeto tramitou nesta Casa de maneira normalmente, onde recebeu os devidos pareceres, onde foi votado na primeira e na segunda votação, e aprovado por unanimidade”, disse Tide, completando que o vereador Josmá Oliveira “se equivocou em dizer que os trâmites não foram cumpridos”.
