Um homem foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, por atirar por engano uma pedra no pai, que acabou morrendo por causa dos ferimentos em Rio Rufino, na Serra de Santa Catarina.
A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi divulgada nesta semana referente ao crime ocorrido em 19 de agosto de 2018. Segundo o TJSC, o alvo da pedrada seria um dos irmãos, com quem estava tendo uma discussão, mas acabou atingindo a cabeça da vítima.
O crime chocou o município de pouco mais de 2.390 habitantes. A condenação tomou por base o artigo 129, do Código Penal, que trata dos casos de lesão corporal seguida de morte.
Ocorrência
Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem condenado chegou bêbado na casa dos pais durante a noite.
Ao encontrar um dos irmãos, uma conversa teve início que se tornou violenta e evoluiu para agressões verbais e físicas.
No decorrer da discussão, outro irmão, que morava na vizinhança, se juntou à briga. Os três trocaram socos até que o réu passou a pegar pedras do chão para atirá-las. Uma delas acertou seu pai, que estava próximo para apartar a briga.
O impacto da pedrada na cabeça da vítima causou traumatismo cranioencefálico, e ela desmaiou naquele momento.
A briga cessou e os irmãos passaram a socorrer o pai, que voltou à consciência e foi levado até um hospital em Lages, na maior cidade da região, onde foi internado. Ele morreu uma semana depois.
No apelo, a defesa pediu absolvição e disse que o réu agiu em legítima defesa, já que estaria “em desvantagem” e chegou a temer por sua própria vida. O pedido foi negado.
O desembargador relator afirmou que, mesmo considerando que o acusado buscava se defender, o golpe foi desproporcional e imoderado.
