O PL 576/2021, sobre a geração de energia eólica offshore, deve entrar em debate no Congresso ainda em agosto. O PL é de autoria do deputado Zé Vitor (PL/MG), que acredita ser possível chegar a um acordo para a aprovação do marco após a realização de uma série de audiências públicas.
O projeto tramita em regime de urgência, após acordo entre lideranças na Câmara, que envolveram o relator no Senado, Carlos Portinho (PL/RJ). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), garantiu que vai pautar uma ‘agenda verde’ nesse segundo semestre, em uma janela antes do retorno da PEC da Reforma Tributária.
Como antecipado pelo ClickPB, tanto o setor de energia, como empresas produtoras de petróleo e gás, estão desenvolvendo projetos – ainda em fase embrionária – para instalação de parques eólicos offshore no Brasil. Esse tipo de energia alternativa, já é usada em diversos países, mas ainda está dando os primeiros passos no Brasil.
Nos últimos dias, a Petrobras testou a performance de um modelo de tecnologia eólica offshore inédita no país, para avaliar o desempenho de um sistema eólico flutuante em escala reduzida – composto por um aerogerador apoiado em uma estrutura semissubmersível de quatro colunas – posicionado no tanque do Laboratório de Tecnologia Oceânica da COPPE/UFRJ.
A expectativa é que, a partir da sanção do marco legal, o governo tire do papel o primeiro leilão de áreas, ainda em 2024. Os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia têm uma preocupação quanto à possibilidade de judicialização das futuras contratações, pois já há dezenas de projetos na fila do Ibama à espera do marco legal.
Fonte: Emmanuela Leite/EPBR