Pela primeira vez em seus 65 anos de vida, o trabalhador autônomo Francisco Teixeira dos Santos pôde ver seu nome impresso em um documento oficial. O homem, natural de Canindé, no interior do Ceará, recebeu em maio de 2023 sua primeira certidão de nascimento após receber ajuda do serviço social Hospital Estadual Leonardo Da Vinci (Helv), onde esteve internado para se tratar de problemas renais e respiratórios.
Francisco recebeu alta hospitalar em julho, após meses internado. Ele precisava da documentação para dar continuidade ao tratamento em uma clínica de hemodiálise. No entanto, desde que nasceu, nunca havia sido registrado oficialmente.
Natural de Canindé, o homem abandonou a cidade do Sertão Central cearense há mais de 20 anos e foi para Fortaleza, capital do Ceará. No período, ele perdeu contato com os parentes do município do interior.
A equipe do serviço social do hospital, administrado pela Secretaria da Saúde do Ceará, realizou então uma busca ativa para confirmar os dados e a história de Francisco.
De Canindé para Fortaleza
Quando foi para Fortaleza, há mais de 20 anos, Francisco Teixeira não tinha onde ficar. Na capital cearense, ele foi acolhido por uma mulher que trabalhava na venda de lanches e os dois passaram a atuar como vendedores ambulantes.
Da rotina no trabalho, os dois resolveram morar juntos, como amigos. A amizade se estendeu para o resto da família, que tem Francisco como um membro.
Os anos na capital e problemas de alcoolismo fizeram com que Francisco perdesse o contato com a família em Canindé.
Como nunca teve identidade ou registro de nascimento, nunca recebeu nenhum benefício social nem foi cadastro em Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Em novembro de 2022, ao dar entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com um quadro de pneunomia, Francisco informou uma data de nascimento e o nome da sua mãe. Ao ser internado no Helv, onde ficou até julho de 2023, deu outra data de nascimento e outro nome para a mãe.
A partir da falta de dados e da necessidade de documentos para realizar as etapas seguintes do tratamento, a equipe de assistência social do hospital de Fortaleza realizou a busca ativa pelos dados de Francisco.
Registro oficial e reencontro com família
O primeiro passo foi realizar busca nos arquivos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) por meio da coleta de digitais e de DNA. No entanto, não havia registros de Francisco lá.
Na sequência, a equipe buscou nos cartórios de Canindé, onde Francisco dizia ter nascido. Também não encontraram dados no local.
“Os cartórios de Canindé enviaram uma declaração de ‘nada consta’, justificando pela idade e pelo tempo, que antigamente os cartórios utilizavam livros, atas. Teve um cartório que chegou a relatar que os livros antigos estavam corroídos”, relembra a assistente social Arisângela Girão, que acompanhou o caso.
Do seu nascimento, Francisco recordava apenas o ano e o local de nascimento, na localidade de São Benedito, em Canindé. Sobre dia e mês, não tinha uma data específica.
Diante da situação, o CRAS de Canindé buscou parentes para confirmar a identidade de Francisco. Neste ponto, foram encontrados sobrinhos de Francisco, filhos da única irmã do vendedor ambulante, já falecida.
“Conseguimos localizar um sobrinho dele e foi muito bom, porque imediatamente esse sobrinho, filho de uma irmã já falecida do seu Francisco, veio com a esposa. Fizemos todo o fortalecimento desse vínculo [familiar] com esse paciente que também estava enfraquecido”, aponta a assistente social.
Agora com duas famílias, Francisco vai continuar a morar com a família afetiva, que o adotou, em Fortaleza. Os parentes de Canindé, por sua vez, já avisaram que pretendem visitar o homem com frequência e evitar que o vínculo se perca novamente.
O reencontro com os sobrinhos permitiu confirmar o nome da mãe de Francisco e alguns dados. No entanto, a data exata de nascimento continuou sem confirmação. O grupo definiu as datas mais aproximadas após a pesquisa e Francisco pôde escolher o dia em que nasceu.
Após receber a certidão de nascimento em maio, Francisco recebeu a carteira de identidade em junho. Agora, o ambulante precisa tirar outros documentos como o CPF e certificado de reservista para ter direito a benefícios como o Benefício de Prestação Continuada e poder continuar o tratamento de hemodiálise.
