O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber o comando do Mercosul nesta terça-feira (4), em Puerto Iguazú, na Argentina. A presidência do bloco vai ficar por seis meses com o Brasil. Na cúpula, o chefe do Executivo brasileiro vai tratar com os demais chefes de Estado das negociações que visam ao acordo entre o bloco e a União Europeia. No entanto, são baixas as chances de que, durante a agenda, seja formalizada a resposta dos sul-americanos aos europeus.
Como noticiou o R7, o Ministério das Relações Exteriores prepara uma resposta às novas exigências feitas pela União Europeia. Negociado desde 1999, o acordo está em fase de revisão, mas há entraves na questão ambiental e sobre compras governamentais. Recentemente, os europeus propuseram um documento adicional, chamado de side letter, que impõe sanções em caso de descumprimento — mas só para o lado sul-americano.
Os países da Europa querem a garantia de que a intensificação do comércio entre os blocos não vá resultar no aumento de destruição ambiental no Brasil e nas demais nações do Mercosul — Argentina, Paraguai e Uruguai. Em contrapartida, o lado brasileiro é a favor de que não haja distinção na aplicação de eventuais sanções, ou seja, que ambos os lados sejam penalizados da mesma forma em caso de descumprimento.
A resposta ainda é finalizada pelo Palácio do Itamaraty e deve ser discutida com os demais países do bloco na cúpula, que será realizada na Argentina. Na ocasião, Lula vai defender ajustes no acordo com os europeus. Além disso, a cúpula não deve formalizar a resposta oficial, já que “é um processo que não é tão rápido e exige trabalho de coordenação interna muito intenso”.
“A posição do presidente para a cúpula é a reafirmação do interesse brasileiro em seguir com a agenda externa do Mercosul, a necessidade de fazer ajustes, como ele já tem enfatizado nos textos que foram recebidos e negociados entre Mercosul e União Europeia”, afirmou o embaixador Maurício Carvalho Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores.
“É uma discussão entre os presidentes, é uma discussão das linhas gerais, ou seja, qual é a posição brasileira em relação a esses temas, o que o presidente tem dito, naturalmente ele terá oportunidade de conversar diretamente com os presidentes dos países parceiros do Mercosul”, completou Lyrio.
Durante visita ao Brasil em junho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse esperar que as negociações sejam concluídas até o fim deste ano. Lula, contudo, falou sobre as preocupações do Brasil com o documento adicional proposto pelos europeus. “A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é de confiança mútua, e não de desconfiança e sanções. Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo”, disse.
Ainda no mês passado, Lula criticou novamente os europeus. “Nós vamos fazer a resposta e vamos mandar a resposta, mas é preciso que a gente comece a discutir. Não é possível que nós tenhamos uma parceria estratégica e haja uma carta adicional que faça ameaça a um parceiro estratégico”, afirmou o presidente brasileiro.
Adesão ao Mercosul
A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Padovan, informou também que o Mercosul realiza diálogos com a República Dominicana e El Salvador, além de estar em processo de implementação de Chile e Colômbia no grupo. A Bolívia está em fase de adesão ao bloco.
Em 2017, a Venezuela, de Nicolás Maduro, foi suspensa do bloco pelo não cumprimento de 112 resoluções exigidas de qualquer membro que ingressar no bloco. A reinserção do país no grupo sul-americano não será debatida oficialmente na cúpula, mas o Brasil de Lula é a favor da medida.
Recentemente, Lula causou polêmica ao comentar o regime de Maduro e disse que o ditador merece mais respeito, apesar de o governo dele ser conhecido internacionalmente por episódios de violação de direitos humanos, censura à imprensa e prisão a opositores. O brasileiro ainda evitou dizer se a Venezuela é ou não uma democracia.
“O conceito de democracia é relativo. As pessoas precisam aprender a respeitar o resultado das eleições. O que não está correto é a interferência de um país dentro de outro país”, defendeu Lula. “Quem quiser derrotar o Maduro, o derrote nas próximas eleições. Derrote e assuma o poder. Vamos lá fiscalizar. Se não tiver eleição honesta, a gente fala”, completou.
