Entre 1º de janeiro e a primeira semana de maio deste ano, a Polícia Federal (PF) prendeu 106 pessoas pelos crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de arquivos que envolvam abuso sexual infantojuvenil.
O levantamento da PF a pedido da CNN mostra que as prisões ocorreram em todos os estados do Brasil e a maior parte realizada em flagrante. Isso porque, no momento das ações policiais, os investigadores encontraram material e deram voz de prisão aos suspeitos.
A reportagem apurou que a PF realizou, até esta semana de junho, 70 operações de combate a armazenamento e compartilhamento de abuso infantojuvenil, o que dá média de três ações policiais por semana.
Apenas na última sexta-feira (30) foram três operações nas ruas, sendo uma em Goiás, uma no Tocantins e outra no Ceará.
No Tocantins, a equipe da PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na cidade de Tocantinópolis, na casa de um suspeito de armazenar em seu celular imagens com conteúdo criminoso.
No Ceará, foi deflagrada a operação “Nada liberado”. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Fortaleza. As investigações da PF apontaram indícios de que um suspeito participava de grupo em aplicativo de mensagens chamado “Tudo liberado”, que tinha como principal função a troca de conteúdo sexual. O investigado compartilhava preferencialmente imagens contendo pornografia infantojuvenil, segundo a PF.
Em Goiás, outro mandado de busca e apreensão foi cumprido em Goiânia. Essa ação faz parte da investigação iniciada em 2022, que partiu de informes gerados pelo NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children) e de dados fornecidos pelos provedores Facebook, Instagram, Whatsapp, Twitter, Google e Microsoft à PF, já que nos Estados Unidos essas empresas estão obrigadas por Lei a relatarem qualquer imagem de exploração sexual infantil que detectarem em seus sistemas.
Essas operações são feitas a partir de investigações das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) da PF. Neste ano, após reestruturação da Direção-Geral, todo estado do Brasil passou a ter uma DRCC. Na sede da PF em Brasília foi criada a Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCiber).
Em março, em entrevista à CNN, o diretor da DCiber, delegado Otávio Margonari Russo, e a coordenadora-geral de combate ao crime cibernético, Cassiana Saad de Carvalho, explicaram que existem projetos em andamento dentro da Polícia Federal para criar novas tecnologias no combate a crimes sexuais infantis e fraudes bancárias.
Antes de virar diretoria, na nova gestão da PF, ela era uma divisão e não tinha toda a estrutura e aporte de agora. “Isso é um recado de que essa gestão tem como prioridade, de fato, o combate a esse tipo de crime”, disse Russo.
Atualmente, pelo Código Penal, a publicação do conteúdo pornográfico na internet tem pena com até 8 anos de reclusão, mas há um projeto no Senado Federal que que endurecer as condenações, mas ainda sem avanço.
