Ao todo, 7 mulheres foram assassinadas na Paraíba somente no mês de maio de 2023. Desse total, 3 casos estão sendo investigados como feminicídios. É o que mostra os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
De acordo com os dados, três mulheres foram assassinadas por questões de gênero, três por homicídio doloso e um caso está sendo investigado como latrocínio, que é o roubo seguido de morte. As mortes são tratadas, tecnicamente, como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Na comparação com o mesmo período de 2022 e 2021, o número de feminicídios se manteve o mesmo. Mas em relação ao total de mulheres assassinadas, houve uma diminuição de 2 casos.
O número de feminicídios está estável desde 2021, quando considerado apenas o mês de maio. Foram registrados três casos também em 2021 e 2022.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
G1
