O réu, João Marcondes teve sua pena desqualificada de tentativa de homicídio para lesão corporal contra seu irmão Manoel Vicente de Oliveira, conforme entendimento do Tribunal do Júri Popular, durante sessão realizada nesta quarta-feira (21), no Fórum da cidade de Conceição. O crime ocorreu no dia 6 de fevereiro, deste ano de 2023, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em de Conceição. Na ocasião, o portal Vale do Piancó Notícias noticiou com exclusividade o fato.
Inicialmente a notícia foi data como tentativa de homicídio. No entanto, desde o primeiro dia já na delegacia João Marcondes informou que teria agido para se defender, uma vez que a vítima estava com uma arma de fogo.
Durante os debates, o Ministério Público, que denunciava o acusado pela prática da tentativa de homicídio qualificado, pena que varia de 12 a 30 anos de prisão, em caso de condenação, pugnou pela sua condenação. Segundo o entendimento do Ministério Público, o réu teria cometido o crime a traição. O tempo usado pelo MP foi um pouco mais de 1 hora.
Já a defesa foi representada pelos advogados Elton Alves , Ênnio Alves, Pablo e Samuel Vieira.
A palavra inicia com o advogado Elton Alves, que partiu com várias teses defensivas, sejam elas: 1 – a falta de investigação com relação a apuração policial para saber se existia ou não uma arma. Na ocasião foi citado pelo advogado várias ações que poderiam ter sido feitas pela autoridade policial para elucidar a divergência. 2 – qualificação das testemunhas de defesas que afirmaram no momento da briga ver uma arma. 3 – a desqualificação dos depoimentos do SGT da polícia , como também de uma testemunha que no plenário foi mostrado o conflito de interesse, por possivelmente ser amiga da vítima a mais de 19 anos. 4 – A explicação categórica do laudo médico , que dizia de forma escrita pelo próprio médico que a lesão causada foi de pequena profundidade. Sem perda de movimentos ou função cognitivas e motoras. O objetivo do advogado era, claramente, transformar a tentativa de homicídio denunciada em uma lesão corporal.
Foi um sucesso a estratégia, a defesa conseguiu não só entrar na cabeça dos jurados, como também conseguiu fazer isso em todos que acompanhavam. Elton Alves conseguiu deixa o ar de dúvidas se existia ou não a arma
A defesa estava em sintonia e em seguida foi a vez do advogado Ênnio Alves, que sustentou a ideia inicial de defesa apresentada. E com seu perfil talentoso, mostrou vídeos pontuais que ia de afronta a depoimentos narradas pela própria vítima .
Foi um verdadeiro xeque-mate de Ennio. E nesse momento, aos que acompanhavam e viam, já era possível observar que o acusado voltaria para casa, seja por legítima defesa, seja pela desqualificação para lesão corporal.
Logo em seguida, vieram os advogados Pablo e Samuel Vieira, que de forma bastante sútil, conseguiram lapidar as passagem dos advogados anteriores, explanando muito bem a religiosidade ao tempo do peso de um possível injustiça .
Hora da votação a tese de defesa de desqualificação para lesão corporal se sagrou vencedora e o acusado nesse momento está em liberdade após 4 meses de prisão preventiva.
Redação do Vale do Piancó Notícias
