A Paraíba registrou 68 casos de mortes violentas da população LGBTQIAP+, entre 2017 e 2022, segundo dados divulgados em relatório da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana. No total, 24 municípios paraibanos registraram casos. João Pessoa possui o maior número de casos, sendo 29 crimes, seguida de Campina Grande e Bayeux, com cinco casos cada, e Patos ficou em terceiro lugar, registrando quatro crimes.
Sete mortes foram registradas em 2022, sendo dois crimes em João Pessoa. As vítimas eram cinco homens gays, uma mulher transexual e uma travesti. Todas as vítimas sofreram agressões por arma branca ou material perfurante. Outro dado divulgado pelo Observatório de Mortes Violentas LGBTQIA+ do Brasil indica que foram registrados 8 assassinatos no mesmo período, um crime a mais que o contabilizado pelo Governo da Paraíba.
Conforme os dados do governo, o número de assassinatos de pessoas LGBTQIAP+ aumentou em 2017, se comparado aos anos de 2015 e 2016, que registram nove e 11 casos, respectivamente. O primeiro ano avaliado pelo relatório registra 16 crimes, sendo nove em João Pessoa. A maioria das vítimas tinham entre 18 e 33 anos e se identificavam como gays e mulheres transexuais.
De acordo com o relatório, em 2018 foram contabilizados 13 casos de assassinatos de pessoas LGBTQIAP+, sendo seis casos elucidados, que resultaram na prisão de seus autores. As vítimas se identificavam como lésbicas, gays e mulheres e homem transexual. Cinco assassinatos foram em João Pessoa.
Em 2019, foram registrados 10 casos. Foram quatro vítimas que se identificavam como gays, cinco travestis e uma identidade foi ignorada. Os principais instrumento utilizados no crime foram as armas de fogo e armas brancas. João Pessoa lidera o ranking do ano com quatro crimes.
O número de crimes voltou a crescer em 2020, quando a Paraíba contabilizou 16 casos, sendo seis em João Pessoa. As principais vítimas eram gays, sendo oito casos, e travesti, com cinco crimes. Em seis ocorrências foram utilizadas arma de fogo. Apesar da quantidade de assassinatos, apenas 50% deles foram elucidados.
Em 2021, o estado registrou uma redução das mortes, sendo 6 casos, registrados em João Pessoa, Campina Grande e Juarez Távora. Na maioria dos casos, as vítimas eram gays e a arma de fogo foi utilizada em cinco crimes.
Os dados do relatório foram coletados por meio de clipagem dos crimes que aparecem na mídia envolvendo LGBTfobia, latrocínios, homicídios, transfeminicídio, tentativas de homicídios e agressões físicas (leves ou graves). Também são analisadas fichas de atendimento do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia na Paraíba, conhecido por Espaço LGBT.
“Mesmo com todo esforço dedicado à elaboração de bancos de dados e relatórios, os números de assassinatos que temos hoje em nosso Estado ainda são subnotificados, seja pela falta de informações, seja pela invisibilidade dada a tantos casos”, informa o relatório.
Identidade das vítimas – 2020 e 2022
Homens gays representam o maior quantitativo de assassinatos na Paraíba, liderando com 17 dos 29 casos entre 2020 a 2022, seguido de travestis que representam seis casos no mesmo período, e em terceiro lugar estão as mulheres transexuais, sendo 4 crimes.
De acordo com o relatório, mais de 41% das vítimas tinham entre 25 e 39 anos, outros 24% tiveram a idade ignorada nas fontes utilizadas pelo levantamento. O mesmo acontece com a profissão das pessoas assassinadas, sendo treze vítimas com profissão ignorada. Apesar disso, o relatório destaca que suas profissões eram variadas: balconista, policial, estudante, vereador, vendedor, agricultor, profissionais do sexos, entre outros.
As pessoas pretas e pardas também se destacam como maiores vítimas da violência, representando 34% dos casos, e em 24% as pessoas foram identificadas como brancas. Porém, a subnotificação é alta e 40% das vítimas não tiveram sua cor ou etnia identificada.
“Tudo começa por um preconceito e termina com ele também”
O delegado Marcelo Falcone está à frente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa, em João Pessoa, e explica que o local atende vários delitos, mas existe um padrão: as vítimas são, na sua maioria, pessoas economicamente vulneráveis e os autores são pessoas próximas, como a própria família. De acordo com ele, as pessoas que procuram a delegacia com episódios de maior violência se identificam como mulheres lésbicas e mulheres transexuais.
“Tudo começa por um preconceito e termina por ele também. A nossa sociedade ainda é muito intolerante, ela não aceita diversidade em sua plenitude. A gente se depara com esses preconceitos no ambiente de trabalho, com os vizinhos e no próprio seio familiar”, afirmou o delegado.
Marcelo Falcone afirma que há muitos desafios para a delegacia e para enfrentarmos enquanto sociedade. Dentre eles, o principal é a questão informativa para a população, mas também é necessário melhorar a punição para esses crimes. “A gente pede que a Justiça seja mais contundente, observe com mais cautela e sensibilidade esses casos”, disse o delegado. Ele também orienta que a população registre provas das violências para que a delegacia consiga embasar um indiciamento contra os acusados.
A tecnologia também “turbina” a violência, afirma o delegado, com a entrada dos crimes cibernéticos. Segundo ele, há muito mais crimes sexuais, de intolerância e também fomento ao discurso de ódio, que são aquelas palavras utilizadas com o intuito de intimidar ou assediar pessoas por causa de sua cor, sexo, identidade, nacionalidade ou religião.
G1
