O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) retirou, na manhã desta quarta-feira (10), as grades metálicas que ficavam em frente ao Palácio do Planalto. A remoção ocorre cerca de 10 anos após a instalação.
Segundo o ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, a ordem para retirada partiu do próprio presidente Lula. De acordo com Pimenta, o “momento de união e reconstrução não combina com grades”.
As cercas metálicas foram colocadas em torno do palácio, da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Praça dos Três Podres em 2013, em meio a protestos contra o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A alegação era de necessidade de reforço da segurança. À ocasião, manifestantes chegaram a subir no teto do Congresso Nacional.
No fim da manhã, as grades já tinham sido totalmente retiradas. Questionado pela reportagem, o GSI disse que “as grades foram retiradas para manutenção” e que “poderão ser utilizadas novamente para complementar e reforçar as medidas de segurança quando a situação recomendar ou com a finalidade de melhor organizar eventos”.
MPF pediu retirada
Em 2017, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a acionar a Justiça para determinar a retirada das grades. Segundo o órgão, as estruturas acarretavam “violação ao Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB) e ao projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer”.
O MPF citava um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que apontava ser proibido o cercamento de áreas tombadas, como os prédios do Palácio do Planalto, do STF, e do Palácio da Alvorada, que também foi rodeado por grades.
A ação, no entanto, foi rejeitada pela Justiça. Em sentença de 2020, a juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura entendeu que, apesar das restrições impostas pelo tombamento, questões práticas de proteção do palácio e de quem lá circula são mais urgentes.
“O fato é que razões de ordem prática – no que toca à preservação da integridade física das pessoas que ali trabalham, ou mesmo moram, como é o caso do Palácio da Alvorada –, bem como a fim de garantir-se a proteção ao patrimônio histórico, justificam a necessidade de manutenção das cercas metálicas instaladas ao redor desses edifícios, especialmente devido ao crescente açodamento da política nacional e suas inevitáveis implicações nos diversos grupos de interesses da sociedade brasileira, que, comumente comparecem diante desses palácios e praças para manifestar apoio ou repúdio a determinada questão política, sendo do conhecimento geral que em várias oportunidades houve enfrentamento entre os grupos antagonistas, enfrentamento das forças de segurança e tentativa de invasão, pichação ou depredação dos prédios”, diz.
Protestos ao longo dos anos
Desde a instalação das grades, o Palácio do Planalto e a Praça dos Três Poderes foram palco de atos diversos. Entre 2013 e 2016, protestos contra e favoráveis à então presidente Dilma Rousseff se repetiram no espaço.
Já em 2017, houve manifestações contra o ex-presidente Michel Temer (MDB). Entre 2020 e 2022, a praça registrou protestos contrários e favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de atos relacionados a outros temas, como a pandemia de Covid-19.
As grades também estavam no local durante os atos golpistas cometidos por bolsonaristas radicais em 8 de janeiro deste ano, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três poderes.
Fonte: G1
