André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, deve receber seus bens de volta a qualquer momento. Isso porque o Supremo Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade devolver uma mansão, uma lancha de luxo e um helicóptero de R$ 7 milhões ao chefe de uma facção criminosa.
André do Rap é considerado pela polícia de São Paulo um dos maiores narcotraficantes do país e liderança de uma das principais facções criminosas do estado, o PCC (Pimeiro Comando da Capital). Condenado a 27 anos de prisão, ele foi solto em outubro de 2020, da Penitenciária Presidente Venceslau, no interior da capital, depois de uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello. Agora, ele está foragido.
Em decisão proferida na última terça-feira (11), a 6ª Turma da Corte decidiu por unanimidade anular as provas obtidas por entender que o mandado da prisão contra o traficante não autorizava a busca e apreensão realizadas durante a operação. Os quatro ministros do STJ votaram com o relator do caso na corte, Rogério Schietti Cruz.
Conforme entendimento formado pelos ministros que participaram do julgamento, somente a apreensão de pertences pessoais que estavam com o acusado durante o momento do cumprimento do mandado de prisão poderia ser realizada.
Segundo informações da Record TV, a maioria dos bens estava em nome de “laranjas”, e a polícia vai questionar a Justiça sobre a forma de devolver esses bens, pois ainda não foi formalmente comunicada sobre a devolução.
Mansão, barco e até um helicóptero, de R$ 7 milhões — que estava sendo usado pelo governo de São Paulo para transporte de órgãos —, devem retornar para André do Rap.
