O réu, Francisco Batista dos Santos, acusado de ter matado com um disparo de arma de fogo, José Firmino Bezerra, foi absolvido pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular, realizado nesta segunda-feira (27), em Conceição. O crime ocorreu, por volta das 19h, do dia 4 de outubro do ano de 1.999, no Sítio Umbuzeiro de Rangel, município de Santa Inês.
De acordo com a denúncia defendida pelo Ministério Público na sessão, a vítima recebeu um disparo de arma de fogo, causando seu falecimento, ato realizado mediante surpresa, com sua impossibilidade de defesa e por motivo fútil, diante de uma discussão por ciúmes.
Após o devido processo legal, o acusado foi pronunciado pelo crime de homicídio qualificado consumado.
A defesa levou à sessão o argumento de que o réu agiu em legítima defesa.
Depois do debate, o Conselho de Sentença entendeu, por maioria dos votos, que o réu deveria ser absolvido, por ter agido em legítima defesa, durante a ação em que ele efetuou apenas um disparo, como ação de defesa, uma vez que a vítima havia sacado uma arma para investir contra o réu..
Assista ao vídeo do júri, abaixo
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