A Polícia Federal cumpriu nessa quarta-feira (22) um mandado de busca e apreensão para apurar possível prática de produção e divulgação de material relativo a abuso sexual de uma criança de seis anos, em Santa Rita, na Grande João Pessoa.
Segundo a Polícia Federal, o material teria sido disponibilizado em plataforma de compartilhamento de vídeos online. Confirmada a denúncia, os responsáveis pela produção e divulgação do conteúdo ilícito devem ser enquadrados no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê pena de reclusão de até 8 anos, além de multa.
O mandado de busca e apreensão cumprido nessa quarta foi expedido pela 16ª Vara Federal de João Pessoa. As investigações prosseguem para identificar todos os criminosos envolvidos no caso.