Os professores da rede municipal de ensino de Itaporanga (PB) anunciaram uma nova paralisação em decorrência da falta de piso salarial. A decisão foi tomada durante assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Itaporanga (SINTEMI).
Conforme a associação, a interrupção dos trabalhos acontecerá na próxima terça-feira (21) e será apenas como advertência à gestão, que ainda não encaminhou o projeto de lei do reajuste de 14,95% à Câmara de vereadores.
Em ofício, o sindicato afirmou que a falta de interesse da administração em criar o dispositivo de aumento representa uma afronta ao direito da categoria, visto que já foi definido por Portaria do Ministério da Educação.
— Como é de conhecimento de vossa excelência [prefeito], o piso nacional do magistério é conquista histórica da Educação básica e está devidamente previsto no ordenamento jurídico, desde a Constituição Federal — diz a nota.
A presidente do SINTEMI, Damiana Ferreira Gomes, informou que a paralisação poderá ser interrompida se o gestor Divaldo Dantas resolver encaminhar o projeto à Casa legislativa, atendendo a demanda, mas, se não houver negociação, a suspensão das atividades poderá ser convertida em greve por tempo indeterminado.
Não é a primeira vez que os educadores do município paralisam os trabalhos por falta do reajuste: em fevereiro do ano passado, eles adiaram o início do ano letivo porque Divaldo, na época, não deu o aumento de 33,24% fixado pelo Governo Bolsonaro.
Na ocasião, os docentes saíram às ruas em protesto exigindo o cumprimento da lei, no entanto, tiveram o direito de greve cessado por decisão do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Depois de várias tentativas, o magistério conseguiu que o Executivo concedesse o reajuste.
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