Mais da metade dos municípios paraibanos não repassaram informações ao Ministério da Saúde sobre doenças e acidentes relacionadas ao trabalho em 2022. A omissão rendeu ao estado o 2º lugar no ranking nacional de subnotificação de casos, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB).
Segundo o órgão, os dados devem ser cadastrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) para registro e investigação de ocorrências. No entanto, 123 municípios ‘silenciaram’ no ano passado. Isso representa 55,1% de toda a Paraíba. Em 2021, foram 138 municípios omissos, 61,8% do total estadual.
Reunião presidida pelo procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, nessa quarta-feira (1º), definiu ações da Campanha Abril Verde deste ano, que traz como tema o combate à subnotificação: “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”.
“As expectativas para a campanha são as melhores, pois será a retomada total após a pandemia. Queremos reunir o máximo de parceiros possíveis, retomar todas as atividades, parcerias com órgãos públicos e sociedade civil. Essa campanha salva vidas, pois visa prevenir o acidente de trabalho e o adoecimento do trabalhador antes que aconteçam”, afirmou o procurador.
“O MPT manteve o tema da campanha do ano passado. Então, precisamos desses dados. São muito importantes. Deixamos claro nas audiências, reuniões, palestras, que cada acidente e cada afastamento do trabalhador é importante registrar para criar dados e para que possamos fazer uma vigilância epidemiológica dos casos de adoecimentos e acidentes de trabalho. Só assim poderemos analisar os números e fazer com que reduzam o máximo possível. Só vamos conseguir saber o número real de casos se forem inseridos no sistema – no SINAN e na emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)”, acrescentou Raulino Maracajá.
Órgão vai investigar municípios omissos
O procurador do Trabalho Raulino Maracajá informou que o MPT notificou todos os ‘municípios silenciosos’ e irá investigar o motivo pelo qual não estão notificando acidentes e agravos relacionados ao trabalho e adoecimentos dos trabalhadores.
“De 2021 para 2022 tivemos um aumento no número de municípios notificantes, mas não foi o aumento esperado. Notifiquei novamente todos os 223 municípios, para que informassem quais foram as medidas que adotaram, para que possamos entender por que alguns continuam sem notificar. Para os municípios que continuarem com essa forma de omissão serão instaurados inquéritos para investigar porquê eles não estão notificando”, disse o procurador.
Raulino Maracajá informou, ainda, que os municípios serão capacitados para terem conhecimento e possam fazer o preenchimento dos formulários do Sinan. “Serão realizadas diversas capacitações com os municípios para que servidores sejam preparados e possam inserir os dados no sistema. Os dados não podem ser perdidos. Não é apenas um número em si. É um João, um José, um Antônio que foi acidentado. Houve um acidente e passou desapercebido de todos os órgãos públicos. Mas precisamos desse dado, pois nenhum trabalhador é invisível”, pontuou Maracajá.
