O valor de R$ 7.640 milhões arrecadados por meio de tributos estaduais em 2022, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi repassado para o município de Itaporanga.
Somente de ICMS, foram destinados R$ 6.688 milhões ao município em 2022. Outros R$ 952 mil são referentes ao IPVA.
No mês de janeiro deste ano de 2023, o município de Itaporanga recebeu um repasse de R$ 739 mil, referentes a arrecadação.
Entenda os repasses para os municípios
Na prática, por exemplo, a cada R$ 100 arrecadados do ICMS mensalmente, R$ 25 são destinados aos municípios.
No ano passado, o ICMS representou 91,7% das receitas dos impostos estaduais. Esses recursos financiam as políticas públicas dos municípios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes médio e grande, que receberam maior repasse.
Por Gilberto Angelo
