A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que prestadores de serviços de telecomunicações cortem o acesso de aproximadamente 5 milhões de aparelhos clandestinos que, hoje, estão em uso no País. Paralelamente, a agência retirou de circulação, com apoio de agentes da Polícia Federal, 1,4 milhão de aparelhos que eram vendidos em todo o País.
Os aparelhos clandestinos, popularmente conhecidos como “gatonets”, permitem ao usuário acesso a serviços fechados de aplicativos, como os streamings de filmes, por exemplo.
A determinação já começa a valer nesta quinta-feira, 9. Segundo especialistas da Anatel, o corte dos sinais será feito remotamente pelos prestadores de serviços, ou seja, não será necessário entrar na casa dos usuários para inviabilizar o acesso das “caixinhas clandestinas”.
A identificação dos usuários do produto ocorre após a avaliação técnica de um modelo específico de caixinha. O passo seguinte é identificar se os endereços dos servidores acionados por esses equipamentos estão fornecendo conteúdo pirata. A partir daí, é feita uma denúncia contra esses equipamentos e os servidores específicos. Cabe à Anatel, então, autorizar o bloqueio na rede desses equipamentos identificados.
A determinação ocorre após a agência receber denúncias do uso generalizado do recurso. Um grupo interno da agência fez uma avaliação dos dados recebidos e, partir desse diagnóstico, apontou a lista de equipamentos que devem ser bloqueados.
Vários modelos de aparelhos serão bloqueados. Apesar de se tratar de um recurso ilegal, pois acessa clandestinamente serviços restrito a assinantes, os aparelhos de “TV Box” são comercializados livremente em grandes sites de comércio eletrônico.
Lojas como, por exemplo, a Amazon, empresa que possui um serviço fechado de streaming de vídeo, o Amazon Prime, vende as caixinhas por preços que variam entre R$ 150 a R$ 430. Todas as demais lojas, como Americanas, Casas Bahia, Magazine Luiz e Mercado Livre, também oferecem diversos modelos do aparelho. Segundo especialistas da Anatel, as lojas de comércio online podem ser alvo de algum tipo de punição.
