O Governo da Paraíba criou duas novas secretarias na administração estadual, de acordo com Medida Provisória (MP) publicada na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado (DOE). Foram criadas as secretarias de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES). Segundo apurou o ClickPB, a MP é assinada pelo governador João Azevêdo (PSB).
As pastas foram formadas com o desmembramento do setor de Tecnologia, que era da Secretaria de Educação, e do Meio Ambiente, que estava atrelada a ‘supersecretaria’ de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Durante uma entrevista a TV Arapuan, no fim de 2022, o gestor já havia detalhado a possibilidade.
De acordo com Medida Provisória Nº 314 , a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) tem como objetivo a implantação e implementação das ações inerentes a coordenação, execução, controle e orientação normativa da política estadual e das atividades concernentes à Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.
Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) tem como objetivo a implantação e implementação das ações inerentes ao comando, coordenação, execução, controle e orientação normativa da política estadual e das atividades concernentes ao Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Para cada pasta, foram criadas estruturas organizacionais Básicas, compostas por exemplo de Direção Superior, Assessoramento a Direção Superior, Área Instrumental e Área Finalística. Confira detalhes da MP:
