O avião presidencial de Jair Messias Bolsonaro (PL) decolou para Orlando, nos Estados Unidos, às 14h02 desta sexta-feira (30/12), segundo o sistema de monitoramento do tráfego aéreo. Com isso, ao deixar o espaço aéreo brasileiro, ele deixa de ser o presidente do Brasil e o cargo passa para o vice, Hamilton Mourão (Republicanos). A partir do dia 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume como presidente da República.
Bolsonaro vai desembarcar em Orlando por volta das 20h (no horário de Brasília) e deve passar a virada de ano na região. A expectativa é que ele fique em um resort em Palm Beach, de propriedade do ex-presidente Donald Trump, aliado do brasileiro. Depois, Bolsonaro deve partir para Miami. Publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/12) autorizou a atuação de cinco assessores em uma “agenda internacional” com Bolsonaro entre o dia 1º de janeiro e 30 de janeiro.
Com isso, Bolsonaro deve ficar fora do país até, pelo menos, 30 de janeiro. Ainda não há informações sobre como e quando será o retorno dele ao Brasil, já que, por ter deixado a presidência, Bolsonaro não poderá mais usar o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) — a não ser que Lula autorize.
Bolsonaro não comunicou Hamilton Mourão sobre a saída do Brasil. Com isso, ficará sob responsabilidade de Mourão a passagem de faixa para Lula, tarefa que o vice-presidente já anunciou que não cumprirá. O PT ainda não comunicou como será feita a passagem de faixa para o presidente eleito.
O que acontece caso Bolsonaro não passe a faixa presidencial?
A viagem para os Estados Unidos coloca um ponto final na dúvida sobre a presença de Bolsonaro na cerimônia de passagem de faixa para Lula. A Constituição Federal, no entanto, não estabelece o ritual como obrigatório, apesar do peso simbólico da passagem de faixa em 1º de janeiro.
Um decreto de 1972, assinado à época por Médici, determina regras relacionadas à passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O documento, no entanto, não considera este um ato obrigatório. A Constituição determina o comparecimento ao Congresso Nacional somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.
É válido frisar que o texto constitucional não trata do o ritual de passagem em si. Por isso, se Bolsonaro não comparecer à posse, a solenidade segue normalmente, seguindo a hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mourão, e assim por diante.
Cabe ressaltar que, na história brasileira, a ausência de Bolsonaro na posse do Lula seria algo raro, mas não é a primeira vez que o país verá a cena. A última situação como essa aconteceu em 1985, quando João Figueiredo – último presidente da ditadura militar – não compareceu à posse de José Sarney, seu sucessor, após a morte de Tancredo Neves.
