Uma pesquisa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) apontou que os governos estaduais deveriam elevar o ICMS em 2023 para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (6) pelo Estadão, a alíquota deveria passar de 17,5% para 21,5% para recuperar a receita perdida.
Ao menos quatro estados — Pará, Piauí, Paraná e Sergipe — já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento de impostos no ano que vem.
Responsável por 30% da arrecadação total dos estados, a cobrança do ICMS caiu após o Congresso determinar um teto de 17% a 18% para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Para entrar em vigor no ano que vem, a nova alíquota padrão do ICMS precisaria ser proposta ainda em 2022.
“Se as assembleias não aprovarem este ano, não se aplica a mudança em 2023. Só em 2024”, disse o estudo.
