A menos de um mês do fim do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o policial militar André Porciúncula para a Secretaria Especial de Cultura. A pasta era comandada por Hélio Ferraz.
Porciuncula já havia sido subsecretário de Fomento da pasta, mas deixou o cargo para disputar uma vaga de deputado federal pelo PL da Bahia. Terminou como suplente.
Após a derrota, o PM voltou à pasta na vaga de secretário-adjunto.
Em março, durante uma convenção de um grupo pró-armas, Porciuncula recomendou que os participantes usassem R$ 1,2 bilhão de recursos da Lei Rouanet para produzir conteúdo a favor da política armamentista.
Em um vídeo, revelado pela Agência Pública, Porciuncula argumenta que os projetos culturais sobre armas são necessários para “trazer a pauta” para dentro de um “discurso de imaginário”. Porciúncula defende filmes, podcasts, webséries que exaltem “a importância do armamento” para a “liberdade humana”.
“R$ 1,2 bilhão estamos lançando agora de linha audiovisual. Que vocês podem usar para fazer documentário, filmes, webseries, podcasts. Para quê? Para trazer a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário. Trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana”, afirmou.
A Lei Rouanet é a mais importante ferramenta de estímulo à cultura no país. Por meio dela, artistas e empresas podem captar patrocínios e doações para produções culturais. O dinheiro não sai diretamente dos cofres públicos, mas de doadores e patrocinadores, que podem deduzir o investimento no imposto de renda.
Quando era subsecretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, gastou R$ 20 mil em dinheiro público numa viagem de cinco dias a Los Angeles, em janeiro deste ano. A viagem teve duas reuniões de trabalho.
Os dados, que estão disponíveis no Painel de Viagens do sistema do Ministério da Economia, indicam que Porciúncula gastou R$ 20 mil na viagem. O valor se divide, segundo o portal do governo, entre R$ 10 mil com passagens de ida e volta e R$ 10 mil com hospedagem. Havia outras pessoas na comitiva, mas o gasto de R$ 20 mil se refere exclusivamente a Porciúncula.
Porciúncula, ao lado de Frias, foi responsável por estabelecer novas regras da Lei Rouanet, que fomenta projetos artísticos. Segundo ele, o formato anterior facilitava o desperdício de dinheiro público.
Hélio Ferraz
Em março de 2022, Bolsonaro exonerou o então secretário de Cultura, Mário Frias, para que disputasse o cargo de deputado federal por São Paulo. Hélio Ferraz, que era o número dois da Pasta, foi nomeado para o cargo.
Ferraz foi produtor de um programa de televisão de Mário Frias, de quem é amigo.
Em julho de 2020, um mês após Mário Frias tomar posse na Cultura, Ferraz foi nomeado como número dois da pasta. Quando Frias deixou o comando, Ferraz assumiu com um salário de mais de R$ 17 mil, segundo o Portal da Transparência.
Dois anos mais tarde, Ferraz esteve, junto com Frias, no centro de uma polêmica por excesso de gastos em uma viagem a Nova York (EUA) em dezembro de 2021. De acordo com o Portal da Transparência, o motivo da viagem foi a discussão de um projeto de audiovisual com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie.
Hélio Ferraz deixa a Secretaria Especial de Cultura oito meses após assumir o comando da Pasta.
