A Polícia Civil prendeu Iago Lacé Falcão, de 26 anos, após mais de 72 horas do assassinato da técnica de enfermagem Rita de Kássia Nogueira, de 27 anos. Apesar de Iago ter confessado o crime e a ocultação do cadáver ele se apresentou à delegacia, saindo da situação de flagrante. Com a prisão dele decretada na sexta-feira pela Justioça, o acusado se apresentou às 23h à Divisão de Homicídios (DH), segundo sua advogada NatáliaFonseca de Carvalho. Ele passou a manhã de sábado na DH para ser levado para o presídio de Benfica.
Iago e Rita mantinham um relacionamento há cerca de 2 meses. A técnica desapareceu na noite do último domingo, após sair com Iago. Em um vídeo feito por câmeras de segurança, os dois deixam a casa onde Rita morava com a família, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, por volta de 21h30.
A decisão da prisão foi do juiz Adriano Celestino Santos, da 1ª Vara Criminal da Capital. O magistrado determinou que Iago fosse preso temporariamente por 30 dias e considerou que a prisão é imprescindível para as investigações do inquérito policial e que há indícios de autoria do crime.
“Assim, ante a presença dos requisitos legalmente exigidos, e considerando as circunstâncias concretas do fato, defiro o pedido de prisão temporária de IAGO LACÉ FALCÃO, pelo prazo de 30 dias. Expeça-se o respectivo mandado de prisão temporária” diz trecho da decisão.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a técnica de enfermagem Rita de Kássia Nogueira, de 27 anos, foi morta por asfixia mecânica. A informação foi confirmada pela defesa da família da vítima. Rita foi morta na madrugada de segunda-feira, e, segundo a parentes da jovem, há indícios de tortura.
Segundo o “G1”, o laudo ainda aponta que ela apanhou antes de morrer, pois tinha manchas roxas pelo corpo. Não foi possível indicar se ela foi estrangulada ou esganada, já que o corpo estava em estágio avançado de decomposição.
Segundo a família da jovem, na tarde de segunda-feira, a mãe da Rita tentou contato com Iago, já que a filha não respondia as mensagens ou retornava ligações. Iago se limitou a dizer que Rita estava alterada na noite anterior e pediu para descer do carro no meio do caminho, em uma ponte em Ricardo de Albuquerque, na Zona Norte do Rio. Após responder a mãe da jovem, o estudante apagou todas as redes sociais e a família não conseguiu mais contato:
— Após o contato, ele deletou todas as redes sociais. Derrubou tudo. Ficamos ainda mais desesperados — conta a madrasta de Rita, Raquel Alves.
Na noite de segunda-feira, Marconildo dos Santos, pai da jovem, registrou o desaparecimento na 57ª DP (Nilópolis). O corpo de Rita só foi encontrado na noite de terça-feira, após o autor do crime indicar o local da ocultação do cadáver, em uma casa abandonada que pertence a sua família, em Bento Ribeiro, também na Zona Norte da capital fluminense.
Rita foi enterrada na manhã de quinta-feira, no Cemitério Municipal de Nilópolis. Na ocasião, parentes e amigos pediram justiça e que Iago seja preso pelo crime.
— Nós queremos justiça, só isso. Ela pode não ter sido a primeira e também pode não ser a última. Ele está aí, está solto — falou Ana Beatriz dos Santos, cunhada da vítima.
Local do crime
O EXTRA esteve no bairro onde o corpo de Rita foi encontrado. A casa, localizada na pacata rua residencial Professor Garfield de Almeida, em Bento Ribeiro, está abandonada e chama atenção pelo estado de deterioração. Um portão preto enferrujado colado a dois casarões evidenciam a partida da família, que há mais de 7 anos não reside no lugar onde Iago cresceu.
Parentes que moram na mesma região relatam que o estudante tinha um comportamento gentil e amigável. E que estão assustados com o fato dele ter ocultado o corpo no mesmo lugar onde passou a infância. A rua, que tem pouca movimentação de pedestres, é vigiada 24h por câmeras de seguranças espalhadas nas casas ao entorno. A medida foi adotada pelos moradores para garantir a segurança do local.
— Aqui costuma ter assalto. À noite é um pouco deserto, por isso a gente colocou câmeras para monitorar. Eu estava dormindo quando tudo aconteceu. Não ouvi barulhos, mas fiquei assustada quando acordei no dia seguinte e vi o carro da polícia na porta. É assustador — relatou uma moradora.
Demora no pedido de prisão
Iago Lacé Falcão, principal suspeito de matar a técnica de enfermagem Rita de Kássia, esteve na delegacia de Homicídios para indicar aos policiais onde estava o corpo da jovem, na quarta-feira, mas por ser réu primário e ter ajudado os policias informando onde estava o corpo, não ficou preso.
A brutalidade do crime chocou a todos. E mesmo confessando que teria ocasionado a morte de Rita, o estudante de enfermagem, saiu pela porta da frente da delegacia. A indignação de parentes da vítima que afirmam que ela foi estrangulada depois de sair de casa com Iago confirma a versão apresentada pelo suspeito após ocultar o corpo na casa de parentes, em Bento Ribeiro.
O inquérito policial referente ao homicídio foi entregue pela polícia civil apenas no fim da tarde de quinta-feira ao Ministério Público. No entanto, a demora na realização das diligências levaram parentes e amigos próximos de Rita a fazerem um protesto durante o enterro da jovem na quinta-feira. No entanto, o documento que será acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Centro do Núcleo Rio de Janeiro só foi entregue à promotoria na manhã desta sexta-feira. Além disso, o inquérito está sendo tratado pela justiça sob sigilo em razão da conclusão das investigações.
Para a advogada criminalista Letícia Delmindo, após ser feita uma notícia de crime, a polícia tem um prazo de 10 dias para conclusão de inquérito, seja em casos onde o indiciado tenha sido preso em flagrante ou preso preventivamente, contado a partir da data. Se estiver solto, ou seja, sem nenhum mandado de prisão preventiva expedido, o prazo é de 30 dias, independente de fiança.
—A autoridade policial após tomar conhecimento do crime tem que instaurar um inquérito. Ou seja, é aberto um procedimento administrativo previsto no artigo 4° ao 6° do processo penal para apurar quem é o autor do crime. E depois é feito diligências no local para preservar a cena do crime — explica Letícia.
O caso será comandado em segredo de justiça. A advogada explica que, geralmente, entende-se que crimes envolvendo violência doméstica familiar, com caso de feminicídio, pode ser aplicado enquadrado dentro do artigo 213 do inciso 3 do código processo penal. Em que permite a prisão preventiva do acusado. No entanto, segundo ela, no caso da Rita de Kassia, como se trata de uma violência doméstica, o delegado poderia “solicitar a cautela do acusado”, que é a prisão preventiva para a apuração dos fatos.
— Todos os procedimentos que envolvem crianças, vítimas de violência doméstica e familiar tramitam em segredo de justiça para preservar a imagem da vítima evitando que sejam expostas. Por isso é comum que casos como o da Rita tramitem em segredo de justiça.
Segundo especialistas, um pedido de prisão preventiva poderia ter sido feito na terça-feira, quando Iago Lacé Falcão compareceu à delegacia e indicou onde o cadáver foi ocultado.
— A ocultação de cadáver por si só não pode ser considerada um flagrante nesse caso. O flagrante é até 24h após o crime. Nesse caso, ao meu ver, foram avaliadas questões como o fato dele ser réu primário, ter uma residência fixa e uma renda, além de ter se apresentado espontaneamente. Mas não é comum essa demora em casos de feminicídio. Acredito que o delegado poderia ter pedido sim (a prisão), mesmo considerando os direitos dele, por se tratar de um crime tão perverso — avalia Flávia Ribeiro Pinto, presidente da OAB Mulher.
Para o professor de Direito da PUC-Rio e criminalista Breno Melaragno, há “inércia” por parte da Delegacia de Homicídios da Capital no caso:
— Provavelmente o delegado interpretou que não está em flagrante delito, mas nada impede que a autoridade policial peça a prisão. Acho que diante das provas robustas, da materialidade e periculosidade do crime, a prisão preventiva deveria ter sido pedida. O delegado deveria ter pedido a prisão ao judiciário. Não é comum que em um caso desses haja essa inércia. Acho que há sim uma inércia por parte da polícia.