A transição de governo começou, oficialmente, nessa segunda-feira (7/11), com o dia dedicado a reuniões técnicas e jurídicas, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Nesta terça (8/11), é a vez de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua comitiva desembarcarem na capital federal para darem início ao trabalho duro de transição da gestão Bolsonaro para a petista.
O presidente eleito pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Segundo apuração do Metrópoles, a ideia é fazer algumas visitas de cortesia, com “acenos institucionais” ao Legislativo e Judiciário.
A expectativa é que Lula vá ao CCBB, sede do governo de transição, ainda nesta semana. O cronograma inicial previa que o presidente eleito visitaria as instalações do prédio nesta terça, mas como o desembarque ocorrerá à noite, a presença no CCBB pode ficar para quarta-feira (9/11), durante agenda com os chefes dos Poderes.
Nesta terça, o vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), deve comandar reuniões com lideranças de partidos, porém, tendo como foco o acesso a dados do atual governo. A ideia, de acordo com interlocutores, é deixar o anúncio de nomes que integrarão o primeiro escalão para as próximas semanas, uma vez que Lula ainda articula a ampliação de sua base no Congresso.
Aliança com o Congresso
Nos encontros com Lira e Pacheco, Lula espera preparar o terreno para aprovar, ainda neste ano, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) garantindo a manutenção do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo.
A proposta foi batizada de PEC da Transição e tem sido preferida por aliados próximos a Lula ante a edição de uma medida provisória, no início do mandato do petista, no ano que vem, que abriria crédito extraordinário para a realização dos pagamentos. A PEC, no entanto, defendem colaboradores do texto, traz mais segurança jurídica e evita eventuais questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU).
O encontro com Lira também passa pelas vias do Centrão, do qual Lula, aos poucos, tenta se aproximar para formar uma base sólida no Congresso Nacional. Arthur Lira, do PP, é um dos cacifes do bloco parlamentar que, em governos anteriores, se alinhou às gestões de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e do próprio Jair Bolsonaro (PL), trocando apoio por cargos. Lira também tem interesse no encontro, já que tenta a reeleição à presidência da Câmara.
Ao Metrópoles o presidente do PP, Claudio Cajado (BA), disse que ficou sabendo do encontro de Lira com Lula pela imprensa, mas que a reunião terá um “caráter institucional”. “É um gesto que eu considero importante”, afirmou. “Nós estamos aguardando as conversas acontecerem e, nessa conversa, se for tratado o assunto da pauta da Câmara, se for tratada a questão da sucessão [de Lira na Câmara], aí as coisas começam a clarear”, completou.
Ainda durante a tarde, o vice-presidente e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), deve entregar ao relator-geral do Orçamento 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), a lista com as prioridades do novo governo para o cálculo orçamentário do próximo ano, além da minuta da PEC de Transição, que busca viabilizar a manutenção, em R$ 600, das parcelas do Auxílio Brasil.
Estrutura para a transição
Conforme a Secretaria-Geral da Presidência, o segundo andar do Centro Cultural Banco do Brasil está pronto para receber os integrantes da equipe de transição. O prédio costuma ser utilizado nas transições de governo desde a passagem de cargo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para o próprio Lula, em 2002.
Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin terão um gabinete cada um. A estrutura do prédio ainda conta com:
quinze gabinetes para demais autoridades.
quatro salas de reuniões.
uma sala de coworking para 39 postos.
há 91 computadores instalados, com serviços de telefonia e impressoras.
A transição de governo é prevista em lei e em decreto. Cabe à Casa Civil coordenar a entrega de documentos à equipe do presidente eleito. Os nomes de até 50 dirigentes, de diversos setores, devem ser publicados no Diário Oficial da União. Todos os nomeados trabalham de forma remunerada até a posse, em 1º de janeiro de 2023, na preparação do novo mandato.
