O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou à CNN nesta quarta-feira (5) que pretende pautar o projeto que criminaliza erros de institutos de pesquisas eleitorais na semana que vem, se o texto for apresentado oficialmente nos próximos dias.
O texto está sendo articulado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), após os resultados do primeiro turno das eleições gerais e conta com apoio de aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na Casa.
O projeto ainda não foi protocolado oficialmente no sistema da Câmara, mas Barros pretende registrá-lo até esta quinta (6), informou o próprio líder à reportagem.
Lira e uma parcela de aliados do governo enxergam com desconfiança os resultados das pesquisas eleitorais após os números de algumas sondagens serem discrepantes com os resultados finais do primeiro turno do pleito.
Ricardo Barros disse que está elaborando o projeto com o objetivo de criminalizar erros dos institutos, com a ajuda de pareceres jurídicos. Ele também analisa como fundamentar legalmente as futuras condições de responsabilizações que constarão no texto.
A ideia, explicou, é possibilitar a responsabilização de integrantes da diretoria de institutos e das empresas contratantes, além do técnico responsável pela pesquisa, como o estatístico, no caso de erros e resultados extremamente divergentes dos oficiais.
Antes de apresentar o projeto, contudo, Barros também está conversando com líderes do Congresso, com o próprio Arthur Lira e outros colegas para ajustar os termos e o conteúdo do projeto. Quanto mais acertado com a maioria da Câmara antes de ir para o plenário, mais facilmente deve ser aprovado.
A intenção ainda é que o texto esteja dentro de todos os parâmetros constitucionais para não correr o risco de ser questionado posteriormente no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.
Lira deve dar andamento a pedidos de CPI sobre institutos
Lira também já sinalizou que dará andamento a pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os institutos de pesquisa, se alcançar as 171 assinaturas mínimas necessárias.
Um projeto para instalar uma CPI “destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político” é articulado por aliados do presidente Bolsonaro.
Um texto que circula pela Casa é de coautoria dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Guilherme Derrite (PL-SP) e Paulo Eduardo Martins (PL-PR).
“Acabou. Já tem muito tempo que essa farra acontece, com a notória intenção de manipular os eleitores a preço de ouro, porque alguém paga por essas pesquisas”, declarou Eduardo Bolsonaro nesta quarta no plenário da Câmara, ao citar divergências de pesquisas e resultados oficiais.
“Está mais do que na hora de vermos quem paga essas pesquisas, a metodologia com que elas são feitas e colocar um freio, porque elas estão muito à vontade. Não são todos os institutos de pesquisa, mas a maioria deles errou.”
Também presente à sessão, a líder da bancada do PSOL, deputada federal Sâmia Bomfim (SP), disse, em resposta a Eduardo Bolsonaro, que “as pesquisas são a urna eletrônica da vez”. “Eles sempre tentam encontrar fantasmas para justificarem a própria falência, ou a falência de projeto e de aprovação, a falência diante do resultado das urnas.”
Pela proposta apoiada por Eduardo Bolsonaro, serão investigadas as pesquisas a partir do ano de 2014, de candidatos a prefeito, governador, senador e presidente da República, até as eleições de 2022
Segundo a assessoria de Carlos Jordy, a coleta de assinaturas em apoio à CPI na Câmara começou na manhã desta quarta e está com 21 apoiamentos, até o momento.
No Senado, o senador Marcos do Val (Podemos-GO) também busca apoio para a instalação de uma CPI com o mesmo objetivo. Ele havia reunido 22 das 27 assinaturas necessárias até às 14h45, informou sua assessoria.
Na terça (4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o pedido de CPI será tratado dentro da normalidade e de acordo com o regimento da Casa.
Institutos alvos de questionamentos
Os institutos de pesquisa se tornaram alvo de questionamentos após o primeiro turno das eleições por causa da diferença entre os resultados das urnas e as projeções para a disputa presidencial feitas nos dias que antecederam o pleito. Os contrastes também foram observados nas disputas estaduais.
Levantamento da CNN com base nas principais pesquisas divulgadas entre 29 de setembro e 1º de outubro mostra que as sondagens erraram os percentuais do primeiro, do segundo ou dos dois candidatos mais votados, fora das margens de erro, em 21 estados e no Distrito Federal.
Em sete estados, as pesquisas erraram a ordem do primeiro e segundo candidatos.
Os números foram compatíveis com o resultado das urnas em cinco estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba e Tocantins. O levantamento da CNN considerou as pesquisas Datafolha, Ipec, Ipespe, Quaest, RealTime Big Data e Atlas.
