A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Paraíba publicou uma orientação normativa com o o objetivo do coibir o derrame de material de propaganda eleitoral nas vias próximas aos locais de votação. A prática, apelidada de “voo da madrugada”, consiste no em dispor nas vias públicas uma grande quantidade de santinhos, adesivos e panfletos e é considerada propaganda irregular.
Uma orientação normativa, encaminhada através das Procuradorias Regionais da República, orienta as equipes de fiscalização a fotografarem os materiais despejados nas ruas, de modo que o candidato beneficiado seja facilmente visualizado, além de registrar o nome, número e partido ao qual a candidatura pertence. Os agentes também devem registrar, com exatidão, o dia, hora e lugar em que a infração foi cometida, assim como a estimativa de quantos “santinhos” foram derramados.
Ainda de acordo com o texto da orientação, além de ser considerada propaganda irregular, o voo da madrugada ainda possui impactos econômicos expressivos e promoveria uma vantagem para quem tem mais dinheiro disponível para a impressão de material. A ação pode influenciar o eleitor a votar no número que vê nas vias.
O gasto com santinhos e demais publicidades por materiais impressos é a terceira maior concentração de despesas nas eleições deste ano.
