A Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro para combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país, começou na manhã desta segunda-feira (19). A ação ocorrerá na Paraíba e mais 16 estados do país.
Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, a iniciativa ocorre simultaneamente nos estados da federação com a presença desse ecossistema. Na Paraíba, as ações de fiscalização devem se concentrar em 14 pontos, mas os detalhes e os resultados das inspeções com as infrações identificadas só deverão ser divulgados no próximo dia 30, com o encerramento das vistorias.
As fiscalizações no território paraibano têm a participação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Batalhão de Polícia Ambiental, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma).
Esta é a quinta edição da operação nacional. No ano passado, foram identificados 7,29 hectares de Mata Atlântica desmatados em seis áreas localizadas nos municípios de João Pessoa, Alagoa Nova, Massaranduba e Areia.
Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas.
Na ação deste ano, recentes avanços tecnológicos implementados nos sistemas utilizados devem permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas. Uma das melhorias diz respeito à capacidade de captura das imagens de satélite: até então a extensão mínima registrada pelo monitoramento era de um hectare e agora, em algumas regiões, já é possível capturar áreas desmatadas em extensões de apenas 1/3 de um hectare.
“Esse refinamento da tecnologia, somado à ampliação dos esforços dos órgãos ambientais, nos permitirá alcançar resultados ainda mais expressivos do ponto de vista do combate aos crimes ambientais”, afirma o coordenador nacional da operação, o promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR.
Dados nacionais
Em 2021, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020.
Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos nas 17 unidades da Federação em que a ação foi deflagrada.
Dados da edição mais recente do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, publicado em maio deste ano, mostra um aumento de 66% de redução do bioma em relação ao ano anterior. Foram 21.642 hectares de floresta nativa desmatada entre 2020 e 2021 – o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol.
Bioma
Uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies, a Mata Atlântica abrange uma área de cerca de 15% do total do território brasileiro, em 17 estados. O bioma é também dos mais ameaçados, restando atualmente apenas 12,4% da floresta que existia originalmente no país – sendo 80% desses remanescentes localizados em áreas privadas.
Integradas por diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais), a Mata Atlântica é o ecossistema onde 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ele.
