Segundo o advogado de Hélio, Francisco Soares, a defesa vai recorrer para tentar diminuir o tempo de prisão determinado na sentença.
Hélio José de Almeida Feitosa chegou a ser levado à delegacia para prestar depoimento, mas alegou que não tinha espancado Pâmela e, em seguida, foi liberado pelo delegado de plantão. No dia seguinte, quando policiais foram até a residência para intimá-lo, ele já tinha fugido. Na época, um inquérito chegou a ser aberto para investigar quem ajudou Hélio a fugir.
Hélio só foi preso três meses depois, no dia 5 de dezembro de 2020, em Rio Grande da Serra, em São Paulo.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) identificou que Pâmela sofreu pancadas no abdômen, que resultaram em uma hemorragia interna, e teve duas costelas fraturadas. Além disso, a investigação da polícia civil também constatou que, em fevereiro de 2020, Hélio já havia agredido Pâmela e provocado um outro aborto devido as lesões do espancamento.
Protesto cobrando justiça por Pâmela foi realizado em 20 de setemebro de 2020, na Praça Pública de Poço José de Moura. — Foto: Coletivo Mulheres a BessNa época, o feminicídio de Pâmela motivou uma série de protestos pioneiros contra o feminicídio no Sertão da Paraíba. Mulheres do Poço José de Moura e dos municípios circunvizinhos criaram um coletivo feminista chamado “Mulheres a Bessa” como forma de homenagear Pâmela e organizar protestos que cobrassem justiça pelo caso, como também medidas contra a violência doméstica.
O maior protesto envolvendo o feminicídio aconteceu no dia 20 de setembro, exatamente dois anos atrás, quando cerca de 150 mulheres ocuparam a praça pública de Poço José de Moura para realizar um memorial e cobrar respostas às autoridades, gerando grande repercussão na região.
De acordo com o artigo 5º da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher é caracterizada como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido devido ao fato de ela ser mulher ou em decorrência da violência doméstica. Foi inserido no Código Penal como uma qualificação do crime de homicídio em 2015 e é considerado crime hediondo.
O atendimento às vítimas pode ser realizado direto nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (disque 180). Para casos de emergência, a Polícia Militar deverá ser acionada (disque 190). Para denúncias anônimas, busque a Polícia Civil (disque 197). O centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, em João Pessoa, que acolhe mulheres vítimas de violência, pode ser acionado pelo número 0800 283