O Tribunal de Justiça do Rio determinou que os integrantes do grupo de funk Os Hawaianos paguem cerca de R$ 4,5 milhões para os ex-empresários do conjunto. A decisão é da última sexta-feira (12).
Donos do hit “Desenrola, bate e joga de ladin“, que conta com quase 100 milhões de visualizações no clipe oficial, os funkeiros, segundo a decisão, romperam no fim do ano passado um contrato de exclusividade firmado com validade até 2031 para fazer um novo acordo, com o Grupo GR6.
A decisão é da juíza Andreia Florencio Berto, da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá. A magistrada determina que Julio Cesar Minilesk Ferreira, o Gugu; Diogo Silva de Oliveira, o Dioguinho; Ewerton Luiz da Silva Chagas, o Tonzão e Lourivla da Conceição Abel, o DJ Abel efetuem o pagamento aos ex-produtores em até três dias, com o prazo tendo início a partir da notificação da decisão.
A Justiça determinou ainda o pagamento de R$ 450 mil (10% do valor total) em honorários advocatícios.
O imbróglio
Os integrantes do grupo firmaram o acordo com os empresários Edmar Pereira da Silva e Vagner Oliveira Gomes representando a marca “Bonde dos Hawaianos”. Quando quiseram mudar o agenciamento para o Grupo GR6 assinaram os documentos com a marca “Os Hawaianos”, que está no nome de um dos integrantes do conjunto.
Porém, para a decisão judicial, a mudança feita pelos funkeiros não desfez a validade do contrato de exclusividade e a multa deve ser paga. Os réus podem ainda interpor embargos à execução para se defender – o artifício jurídico serve como uma contestação da decisão inicial.
Os integrantes do grupo firmaram o acordo com os empresários Edmar Pereira da Silva e Vagner Oliveira Gomes representando a marca “Bonde dos Hawaianos”. Quando quiseram mudar o agenciamento para o Grupo GR6 assinaram os documentos com a marca “Os Hawaianos”, que está no nome de um dos integrantes do conjunto.
Porém, para a decisão judicial, a mudança feita pelos funkeiros não desfez a validade do contrato de exclusividade e a multa deve ser paga. Os réus podem ainda interpor embargos à execução para se defender – o artifício jurídico serve como uma contestação da decisão inicial.
Do outro lado da briga judicial estão Edmar e Vagner, que cobram o valor na Justiça com base em uma multa prevista em contrato. O acordo firmado em junho de 2021 trazia no texto que no caso de dissolução da sociedade que formava o Bonde dos Hawaianos com os empresários o valor a ser pago era de R$ 5 milhões.
Edmar afirma que os problemas começaram quando os cachês dos shows começaram a ficar mais altos. Os funkeiros, então, romperam o acordo de forma unilateral.
“Nós tentamos ligar pros meninos várias vezes, mas não fomos atendidos. Eles bloquearam o Vagner (outro sócio) de todos os tipos de contato e publicaram nas redes sociais que firmaram contrato com a outra produtora”, relata Edmar.
Ao longo do ano passado diversos vídeos foram feitos pelos integrantes afirmando que Vagner tinha o direito exclusivo de agenciar o grupo. Os depoimentos foram incluídos na petição feita na Justiça.
Advogado dos ex-empresários, Joabs Sobrinho, disse ao g1 que ao procurar Ewerton Luiz da Silva Chagas, o “Tonzão”, para um acordo extrajudicial, teve a proposta recusada: “Ele considerava que o contrato não tinha mais validade. Por isso, entramos com a ação e mesmo com a ação eles não querem o acordo. O próximo passo é a penhora e bloqueios previsto em lei”.
