O PSB protocolou um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar autoridades federais a adotar medidas para o combate à varíola dos macacos, que incluem autorizar os governos estaduais a implementar vacinação obrigatória. O pedido é assinado pelo deputado Israel Batista (PSB-DF).
“Apesar da disseminação da varíola dos macacos, há total inércia por parte da União Federal sobre o tema, inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional, endossado por autoridades sanitárias e científicas”, diz o pedido liminar.
Na peça, os advogados pedem para o STF autorizar as unidades da federação a adotarem as medidas necessárias para o controle da doença, inclusive, a vacinação compulsória. “Veja-se que somente com a possibilidade de que os entes federados atuassem concorrentemente acerca do controle da contaminação, bem como do regime de aplicação da vacina é que pôde-se ver uma melhora progressiva no quadro de saúde pública no Brasil”, justificam, fazendo referência à pandemia de coronavírus.
Ainda no documento, o deputado cita a pandemia da Covid-19 como um exemplo da eficiência das vacinas e da autonomia dos governos estaduais no combate a doenças contagiosas. “Veja-se que somente com a possibilidade de que os entes federados atuassem concorrentemente acerca do controle da contaminação, bem como do regime de aplicação da vacina é que pôde-se ver uma melhora progressiva no quadro de saúde pública no Brasil“, afirmou.
