A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu um caminhão baú carregado de mercadorias diversas (cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, artigos de armarinho) sem documento fiscal, avaliadas em R$ 55.600,00. A apreensão, que foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu no município de Patos, vinda do município Pernambucano de Serra Talhada, com destino ao Estado do Rio Grande do Norte.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem a respectiva documentação fiscal e o veículo foi levado para conferência no Depósito da Sefaz em Patos, culminando no recolhimento de imposto e multa por infração no valor total de R$ 15.000,00, sendo R$ 10.000,00 de ICMS e de R$ 5.000,00 de multa por infração.
Ações fiscais
A Sefaz-PB realiza ações fiscais ordinárias nas cinco Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
