O governador João Azevêdo (PSB) e pré-candidato à reeleição afirmou desta terça-feira (5) que defende a redução do ICMS, mas que a ação seja executada com base em uma reforça tributária, para que os estados não sintam o forte impacto na arrecadação.
Na sabatina realizada pela rádio CBN e Jornal da Paraíba, João declarou que áreas como saúde e educação vão sofrer com a redução da arrecadação.
“A discussão sobre alterar a alíquota dos combustíveis está sendo tomada no momento com um cunho “eleitoreiro”, Além disso, a perda para os estados é significativa. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) vai perder 36%, a Saúde perderá percentual importante. A perda na Paraíba é de R$ 1 bilhão por ano. O que defendo não é que o Estado arrecade mais, é que o impacto para gerações futuras seja muito menor. Defendo a redução do imposto de acordo com o plano que estava previsto na reforma tributária, e que o Governo Federal simplesmente arquivou e decidiu fazer reformas parceladas”, declarou João Azevêdo durante a sabatina.
De acordo com o pré-candidato, há uma equipe estudando os valores que serão reduzidos para que seja possível fechar o ano de 2022 com o mínimo de impacto possível. “Não sou contra redução de imposto. Com a gasolina nós vamos perder R$ 310 milhões em seis meses. Vamos perder no diesel R$ 27 milhões de arrecadação. Outros combustíveis, R$ 60 milhões. Terá impacto na gestão. Vamos fazer o possível e o impossível para que esse impacto seja o mínimo possível na ponta”, ressalta.
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O chefe do Poder Executivo vetou dispositivos que previam compensação financeira para os estados.
Universalização do esgotamento sanitário
Durante a sabatina realizada nesta terça-feira (5), João Azevêdo (PSB) também defendeu a execução de uma parceria público-privada para atingir a universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, conforme prevê a nova legislação do Marco Legal do Saneamento.
“Já ficou demonstrado ao longo dos últimos 50 anos que com o orçamento público não se atingirá essa universalização tão sonhada do esgotamento sanitário. Por isso, estamos estudando alternativas. Grande parte dos investimentos ainda são feitos com recursos públicos. Não se trata de privatização. Uma coisa é privatizar e outra coisa é fazer PPP (parceria público-privada)”, explica o atual governador.
