O Ministério Público da Paraíba entregou nessa segunda-feira (6), o Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões a 17 municípios da região do Vale do Piancó que aderiram ao Projeto Fim dos Lixões.
Os certificados foram entregues pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho).
Com atestado, o órgão conferiu que as gestões consolidaram o compromisso de fazer a destinação adequada dos resíduos sólidos do município.
Receberam o certificado os municípios de Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho Dágua, Pedra Branca, Piancó, Santana dos Garrotes, São José de Caiana Santa Inês e Serra Grande.
Fim dos Lixões
De acordo com dados do MPPB, em 2018, apenas 29 municípios paraibanos destinavam resíduos sólidos a aterros sanitários. Atualmente, 192 cidades estavam destinando adequadamente o lixo produzido. A situação mudou após o Projeto Fim dos Lixões, executado pelo órgão com o apoio de outras instituições.
Na norma estabelecida pelo MP “não fará jus ao recebimento do certificado o município cujo gestor em exercício na ocasião da certificação tenha sido denunciado por crime ambiental pelo depósito de resíduos sólidos em lixões”.
