A empresária Taciana Ribeiro Coutinho vai a júri popular para ser julgada pelo assassinato do marido, Helton Pessoa, por homicídio duplamente qualificado. A decisão foi do juiz de Direito Anderley Ferreira Marques, da 1ª Vara Mista de Sapé.
De acordo com o magistrado, a ré confessou o crime, mas alegou legítima defesa. Ainda assim, ele deixou claro que, nesta fase processual, que é a de pronúncia, não cabe a ele discutir o mérito da questão, mas apenas analisar a admissibilidade da ação. Assim, “cabe ao Tribunal do Júri a resolução de dúvidas quanto à aplicabilidade de excludente de ilicitude”.
Ainda na decisão, o juiz, mesmo tendo aceito o julgamento da ré pelo Tribunal de Júri, decidiu pela improcedência da prisão preventiva de Taciana, alegando que ao longo de todo o processo ela permaneceu em endereço conhecido pela justiça e colaborou sempre que requisitado.
Taciana confessou ter matado o marido em 10 de abril de 2020, na fazenda de propriedade do casal localizada no município de Sapé. Segundo os autos do processo, a família estava em isolamento social na fazenda a fim de respeitar a quarentena provocada pela pandemia e coronavírus.
Naquele dia, eles almoçavam em casa, tomando vinho, quando Anderley teria dito que ia chamar alguns amigos para se confraternizarem. Diante da negativa de Taciane, inicou-se uma discussão que foi se tornando cada vez mais intenso.
O homicídio aconteceu no banheiro da residência. E, segundo Taciana, o marido tentou asfixiá-la. Ela acabou escapando e, como o marido a perseguia, ela acabou pegando a arma do marido, que estaria no balcão no banheiro, e efetuado os disparos.
A Polícia Civil da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba rebatem essa versão e alegam que o assassinato se deu por motivo fútil e sem possibilidade de defesa.
