A adolescente identificada como mãe do bebê recém-nascido que foi encontrado morto dentro de uma sacola de plástico, na noite da última quarta-feira (13), em Campina Grande, disse que não sabia que estava grávida e que a criança nasceu morta. De acordo com a Polícia Civil, a mãe da criança é uma adolescente de 13 anos.
A delegada Nercília Dantas informou que a adolescente vai ser investigada por ato infracional, semelhante ao infanticídio. Segundo a delegada, a família também não sabia da gravidez da menina. Ela foi levada ao Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA) após ser encontrada sangrando pela mãe. O médico que a atendeu percebeu que ela tinha tido um parto recente.
Após conversar com a adolescente, a assistência social da unidade hospitalar conseguiu a informação de que ela acredita que a criança nasceu morta, por não ter chorado ao nascer. Ela também alega que estava com medo dos pais descobrirem sobre o parto, o que a levou a colocar a criança em uma saco e colocar para fora de casa.
A adolescente segue internada no ISEA, em área separada, sendo acompanhada por psicóloga e assistente social. Para a investigação, o próximo passo é encontrar o pai do bebê, que deve responder por estupro de vunerável. Para a perícia, o desafio é identificar como a criança realmente morreu, informação que ainda precisa ser confirmada.
Estupro de vulnerável
De acordo com o Código Penal, manter relações sexuais com adolescentes de até 14 anos se configura como estupro de vulnerável e pode resultar em pena de 8 a 15 anos de prisão.
217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Quando o estuprador é maior de idade, ele responde por crime de estupro de vulnerável e paga com pena prisional. Quando menor de idade, ele responde por ato infracional e é inserido em medidas sócio-educativas.
