Já aplicado em muitos estados para agilizar e proporcionar mais comodidade aos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Paraíba agora passa a ter o sistema remoto de aplicação de provas teóricas e de cursos de reciclagem.
A direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou a Portaria Nº 130/2022, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13), que autoriza aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) aplicarem, em suas dependências, o exame teórico-técnico monitorado, relativo aos processos de formação de condutores e de cursos de reciclagem de condutor infrator e especializados.
A nova mudança era uma demanda dos candidatos e dos CFCs, “um sonho de muitos anos, que agora se concretiza”, disse o presidente do Sindicato dos CFCs, Claudionor Fernandes.
A Portaria estabelece que a aplicação do exame remoto será nas dependências dos CFCs, mediante utilização de um sistema eletrônico específico, que deverá cumprir alguns requisitos técnicos descritos. O sistema será disponibilizado aos CFCs por empresas credenciadas pelo Detran, nos termos da portaria e seus anexos, que entra em vigor em 90 dias.
Ainda de acordo com o ato, a medida levou em consideração as altas demandas concentradas nas unidades físicas do Detran-PB, uma vez que é do interesse do órgão promover maior celeridade e praticidade na realização dos exames, que poderão ser feitos com capacidade de abarcar um número muito maior de candidatos, visto que haverá condições de serem realizados nas estruturas das empresas credenciadas, por meio de monitoramento e fiscalização pela plataforma específica.
Segundo o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, a medida irá democratizar o processo, pois vários candidatos não domiciliados em municípios que possuam uma unidade do órgão, não mais precisarão se deslocar de distâncias, muitas vezes elevadas, para a realização de somente uma prova teórica.