Veja como denunciar violência contra crianças na Paraíba

Segundo o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet, nesses casos tanto o Conselho Tutelar como a Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Fórum da Infância e da Juventude podem ser acionados por telefone ou presencialmente.

A denúncia pode ser feita de forma anônima. Além disso, qualquer pessoa que presencie cenas de violência contra crianças, seja parentes, vizinhos ou conhecidos da família, podem denunciar.

O disque Direitos Humanos, 100; 190, da Polícia Militar e 197, da Polícia Cívil também estão disponíveis para receber essas denúncias.

O juiz ressalta que o importante é se manifestar:

“O que não pode é ficar silente porque a nossa omissão resulta nisso, em uma fatalidade.”

Quando uma criança é agredida, o acolhimento dela pode se dar de diversas formas a depender da situação.

No caso do bebê de um ano e três meses, os irmãos da vítima estão em uma instituição de acolhimento, uma situação que, segundo o juiz, é excepcional e provisória.

O foco da vara quando uma criança é acolhida é trabalhar o fortalecimento de vínculos familiares para uma possível reintegração à família extensa, através de tios, avós ou qualquer pessoa que tenha afinidade com a vítima.

Só após esse processo que se estuda a possibilidade ou não da suspensão do poder familiar.

A criança foi levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa com hematomas nesta quarta-feira (30)

Segundo a mãe do bebê, ele teria sofrido uma queda, mas os profissionais de saúde indicaram hematomas pelo corpo da criança.

Segundo o diretor do Trauma, Laércio Bragante, os hematomas tinham características de lesões repetitivas em várias partes do corpo, inclusive uma grave agressão ao cérebro.

De acordo com o Hospital de Trauma, a criança teria sido levada inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, vinda do bairro Jardim Veneza. Devido à gravidade da situação, a criança foi transferida para o Hospital de Trauma pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela já chegou intubada, em estado grave, por volta das 22h.

Os profissionais envolvidos no atendimento médico no Trauma perceberam supostos hematomas pelo corpo do bebê, e acionaram os policiais militares de plantão no hospital. A mãe continuou alegando que a criança sofreu uma queda.

Segundo Laércio, a criança já chegou com sinais de morte encefálica.

Ele afirma que, pelas lesões, não existia nenhuma indicação de procedimento cirúrgico. Apesar disso, a criança foi levada para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) onde recebeu tratamento clínico e suporte avançado da ala de pediatria. Porém, por volta das 7h, a criança não resistiu e morreu.

O diretor afirma ainda que a criança tinha múltiplas lesões em várias parte corpo como no rosto, crânio e tórax. “Clássicas da criança agredida, da criança sacudida”, disse.

Ainda conforme o Hospital de Trauma, o corpo já foi liberado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol). Os médicos constaram traumatismo craniano.

“A pior lesão foi a lesão craniana, com uma grave agressão do cérebro, um sangramento intracraniano clássico de trauma provocado, trauma repetido. Lesões com sinais mais agudos e lesões mais antigas, de dois, três, quatro dias. Tá provado que eram lesões repetitivas”, afirma o diretor.

A mãe da criança foi autuada em flagrante por suspeita de crime de tortura resultando na morte do bebê, em João Pessoa, nesta sexta-feira (1º). Ela teve a prisão preventiva decretada.

O delegado Rodolfo Santa Cruz destacou que na certidão de nascimento da criança consta que o seu pai é desconhecido, mas que a polícia está a procura, a princípio para prestar esclarecimentos, de um namorado da mãe da criança. Ainda assim, ele explica que a mulher morava sozinha, na companhia de três filhos, a vítima e mais dois irmãos.